09/09/2025 10:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/09/2025 10:43

Juntada de Certidão
09/09/2025 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
30/06/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:36

Expedição de Autorização.
27/06/2025 19:36

Expedição de Autorização.
24/06/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
02/06/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:53

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0811594-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PETERSON DA CUNHA ESTEVAN COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 26 de maio de 2025 10:01:40.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
26/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:01

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:01

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 10:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
26/05/2025 02:53

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 20:46

Recebidos os autos
23/05/2025 20:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/05/2025 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:03

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:26

Recebidos os autos
17/03/2025 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/03/2025 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões
15/03/2025 02:37

Decorrido prazo de PETERSON DA CUNHA ESTEVAN COSTA em 14/03/2025 23:59.
26/02/2025 21:52

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
26/02/2025 20:55

Publicado Sentença em 25/02/2025.
24/02/2025 10:38

Juntada de Certidão
24/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
23/02/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:00

Recebidos os autos
20/02/2025 18:00

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 09:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
19/02/2025 19:55

Juntada de Petição de réplica
29/01/2025 02:59

Publicado Certidão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 16:21

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:15

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:12

Recebidos os autos
13/12/2024 13:12

Outras decisões
09/12/2024 21:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/12/2024 21:53

Juntada de Certidão
09/12/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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