11/06/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 13:14

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:12

Transitado em Julgado em 23/05/2025
24/05/2025 02:17

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 02:17

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS MARTINS em 23/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 08/05/2025.
08/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 12:38

Denegado o Habeas Corpus a RAFAEL DOS SANTOS MARTINS - CPF: *12.***.*00-27 (PACIENTE)
30/04/2025 22:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2025 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS MARTINS em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 13:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0709219-53.2025.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA PACIENTE: RAFAEL DOS SANTOS MARTINS IMPETRANTE: PAULO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS AUTORIDADE: JUÍZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 10ª Plenária Virtual, que ocorrerá no período de 23/04/2025, a partir das 12:00h, com encerramento previsto para o dia 30/04/2025.

Brasília/DF, 7 de abril de 2025 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
07/04/2025 18:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:04

Juntada de Certidão
07/04/2025 07:40

Recebidos os autos
01/04/2025 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
31/03/2025 18:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS MARTINS em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 19/03/2025.
20/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:03

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:58

Recebidos os autos
17/03/2025 18:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/03/2025 11:13

Não Concedida a Medida Liminar
14/03/2025 15:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/03/2025 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/03/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702174-86.2025.8.07.0003

Lorena Gabriella Roque de Sousa

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Raphael Fernandes Pinto de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/01/2025 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0722193-38.2024.8.07.0007

Banco J. Safra S.A

Chalaine Cliser Anjos da Silva

Advogado: Marcelo Michel de Assis Magalhaes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/12/2024 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0011660-60.2016.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Cristina Oliveira Paz

Advogado: Larissa Romana dos Santos Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/03/2019 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0707742-71.2025.8.07.0007

Banco do Brasil S/A

Benice Antonio Dias

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/04/2025 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0707742-71.2025.8.07.0007

Banco do Brasil S/A

Fenix Clube de Tiro e Caca LTDA

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2025 14:16

Exibir Processo