05/06/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
14/05/2025 22:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0706858-14.2022.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MANOEL SANTANA MATEUS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao estabelecido no Art. 524 e seguintes do CPC, sobretudo quanto à necessidade de instrução do pedido de cumprimento de sentença com planilha de cálculos atualizados (sem a inclusão da multa e honorários referentes ao cumprimento de sentença, os quais incidem apenas após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação) e recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça. (documento datado e assinado eletronicamente)
12/05/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:44

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:04

Recebidos os autos
09/11/2022 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/11/2022 18:06

Expedição de Certidão.
09/11/2022 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 14:43

Expedição de Certidão.
09/11/2022 10:09

Juntada de Petição de apelação
20/09/2022 16:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/09/2022 15:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:38

Recebidos os autos
20/09/2022 10:38

Julgado procedente o pedido
06/09/2022 00:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2022 23:59:59.
09/08/2022 18:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
09/08/2022 16:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2022 20:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 20:16

Expedição de Certidão.
04/08/2022 18:07

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2022 23:59:59.
28/07/2022 00:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2022 23:59:59.
22/07/2022 16:49

Juntada de Petição de réplica
22/07/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 15:20

Expedição de Certidão.
22/07/2022 13:36

Juntada de Petição de contestação
19/07/2022 02:24

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 18/07/2022 23:59:59.
14/07/2022 12:43

Juntada de Petição de petição
09/07/2022 10:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/07/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 14:48

Expedição de Certidão.
05/07/2022 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
04/07/2022 17:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 15:06

Recebidos os autos
04/07/2022 15:06

Outras decisões
02/07/2022 10:37

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2022 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
30/06/2022 17:49

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 14:59

Expedição de Certidão.
22/06/2022 00:45

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 21/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 09:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/06/2022 09:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2022 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2022 17:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2022 16:37

Juntada de Certidão
06/06/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 15:46

Recebidos os autos
06/06/2022 15:46

Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2022 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
03/06/2022 18:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2022 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
03/06/2022 16:21

Juntada de Certidão
03/06/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 15:48

Recebidos os autos
03/06/2022 15:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL SANTANA MATEUS - CPF: *27.***.*11-04 (REQUERENTE).
03/06/2022 15:48

Decisão interlocutória - recebido
03/06/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
01/06/2022 19:40

Recebidos os autos
01/06/2022 19:40

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
01/06/2022 19:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
01/06/2022 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711856-71.2025.8.07.0001

Pedro Chagas Pestana

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Rafael Alves Gomes de Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/03/2025 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0788354-03.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Luana Pompeu Ruiz da Silva

Advogado: Paulo Fontes de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/03/2025 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0788354-03.2024.8.07.0016

Luana Pompeu Ruiz da Silva

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/10/2024 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0702976-83.2018.8.07.0018

Secretaria de Estado de Planejamento, Or...

Iomere Industria de Sucos e Vinhos LTDA

Advogado: Sandro de Oliveira Fogaca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/04/2018 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0715415-61.2024.8.07.0004

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Framariano Vieira Soares

Advogado: Antonio Samuel da Silveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/11/2024 11:51

Exibir Processo