29/07/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 18:37

Expedição de Autorização.
25/07/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2025 23:59.
04/07/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 18:41

Expedição de Petição.
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0728454-55.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ERINALDO DO NASCIMENTO CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 24 de junho de 2025 10:39:50.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
24/06/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:39

Juntada de Certidão
24/06/2025 09:54

Recebidos os autos
24/06/2025 09:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/06/2025 09:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/06/2025 09:29

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 09:28

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2025 09:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
24/06/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
28/05/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:01

Recebidos os autos
27/05/2025 19:01

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 09:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0728454-55.2025.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Juros (10684) REQUERENTE: ERINALDO DO NASCIMENTO CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 23 de maio de 2025 14:52:52.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
26/05/2025 19:31

Juntada de Petição de réplica
23/05/2025 14:53

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:53

Juntada de Petição de contestação
27/04/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:22

Recebidos os autos
25/04/2025 16:22

Outras decisões
22/04/2025 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/04/2025 18:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/04/2025 02:54

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 15:11

Recebidos os autos
10/04/2025 15:11

Determinada a emenda à inicial
07/04/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/04/2025 18:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/04/2025 02:56

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 15:43

Recebidos os autos
01/04/2025 15:43

Outras decisões
31/03/2025 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/03/2025 17:52

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
31/03/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:25

Recebidos os autos
28/03/2025 17:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/03/2025 17:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/03/2025 17:21

Juntada de Certidão
26/03/2025 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706858-14.2022.8.07.0018

Manoel Santana Mateus

Distrito Federal

Advogado: Maria dos Anjos Braga

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/06/2022 19:10

Exibir Processo

Processo nº 0737343-95.2025.8.07.0016

Phanely Simoes Lacerda

Companhia de Saneamento Ambiental do Dis...

Advogado: Jose de Ribamar Campos Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2025 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0734492-75.2018.8.07.0001

Opcao Midia Publicidade e Comunicacao Vi...

Felipe de Bessa Seixas - Bessa Car Detai...

Advogado: Tales Guimaraes Paiva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2018 23:18

Exibir Processo

Processo nº 0813512-60.2024.8.07.0016

Delfino Fernandes Viana

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Daniela de Castro Fernandes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2024 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0711843-79.2024.8.07.0010

Banco Votorantim S.A.

Tiago Alves Calazans

Advogado: Leda Maria de Angelis Pinto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/12/2024 18:05

Exibir Processo