22/05/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
19/05/2025 19:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0700109-10.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: S.

M.

D.

S.

D.

Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao estabelecido no Art. 524 e seguintes do CPC, sobretudo quanto à necessidade de instrução do pedido de cumprimento de sentença com planilha de cálculos atualizados (sem a inclusão da multa e honorários referentes ao cumprimento de sentença, os quais incidem apenas após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação) e recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça. (documento datado e assinado eletronicamente)
28/04/2025 20:59

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:32

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:38

Recebidos os autos
06/08/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/08/2024 18:49

Expedição de Certidão.
06/08/2024 08:57

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:11

Expedição de Certidão.
08/07/2024 09:43

Juntada de Petição de apelação
18/05/2024 17:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/05/2024 15:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/05/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:00

Recebidos os autos
17/05/2024 16:00

Julgado procedente o pedido
08/03/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/03/2024 14:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:47

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:49

Juntada de Petição de réplica
04/03/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:26

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:10

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 15:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/02/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:58

Juntada de Certidão
06/02/2024 04:10

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
17/01/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 14:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/01/2024 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 18:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/01/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 17:54

Recebidos os autos
11/01/2024 17:54

Concedida a Antecipação de tutela
11/01/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/01/2024 12:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2024 20:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/01/2024 18:50

Juntada de Certidão
10/01/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:14

Recebidos os autos
10/01/2024 17:14

Concedida a gratuidade da justiça a S. M. D. S. D. - CPF: *81.***.*30-36 (REQUERENTE).
09/01/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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