14/04/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 15:26

Expedição de Certidão.
12/04/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCELA LIMA DE SOUZA ALENCAR em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ªTURMA CRIMINAL - Praça Municipal, Lt 1, Fórum de Brasília, Bl.

A, sala 403, Telefone: 3103-7318 CERTIDÃO Francisco Arnaldo Pessoa de França, Diretor de Secretaria da Segunda Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de suas atribuições legais, CERTIFICO, conforme determinação do Desembargador Relator, passo a relatar o teor dos autos n. 0734862-52.2021.8.07.0000, distribuído para esta Turma Criminal, em 29/10/2021, sob a relatoria do Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, objetivando o julgamento de Habeas Corpus com pedido de liminar, impetrado pelas advogadas Ludmila Marques Gomes Duarte e Marcela Lima de Souza Alencar, respectivamente inscritas na OAB/DF sob os números 63.803 e 56.774, com vistas à revogação da prisão preventiva decretada pelo d.

Juízo do Núcleo de Audiências de Custódia em desfavor de Tauã Gabriel Maia de Oliveira, brasileiro, nascido em 27/01/1992, filho de Antonio Airton Bezerra de Oliveira e de Maria do Desterro Maia, CPF n. *33.***.*75-26, com fundamento na premência de resguardar a ordem pública nos autos do processo-crime n. 0707851-18.2021.8.07.0010, em que o Paciente figura como autor, em tese, do crime previsto no artigo 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal.

O pedido liminar foi, inicialmente, analisado no plantão, em 29/10/2021, nos termos da decisão de ID nº 30341082, a seguir transcrita: "(...) Ante o exposto, o requerimento não se insere entre as matérias que devem ser apreciadas no plantão, razão pela qual deixo de apreciar a medida.

Encaminhem-se os autos ao Relator natural.

Intimem-se.

Brasília, 29 de outubro de 2021.

Desembargador Héctor Valverde Santanna Plantonista ".

Em 3/11/21, a medida liminar foi apreciada pelo Desembargador Relator, conforme excerto do dispositivo a seguir transcrito (ID nº 30390892): " (...) Indefiro a liminar.

Requisitem-se informações.

A seguir, à d.

Procuradoria de Justiça.

Faculto às impetrantes juntarem documentos que entendam pertinentes à concessão da ordem.

Intime-se.

Brasília-DF, 3 de novembro de 2021 Desembargador JAIR SOARES ".

As informações foram regularmente prestadas pelo Juízo de origem, em 5/11/2021, ID n. 30464529.

A Procuradoria apresentou parecer, pelo conhecimento e denegação da ordem impetrada (ID n. 30855726).

Os autos foram conclusos ao Desembargador Relator JAIR OLIVEIRA SOARES em 22/11/2021, oportunidade em que foi determinada a inclusão do feito em pauta para julgamento.

O feito foi incluído na 43ª Sessão Ordinária de Julgamento (virtual), realizada no dia 25/11/2021, na qual acordaram os Senhores Desembargadores da 2ª Turma Criminal deste e.

Tribunal, JAIR SOARES - Relator, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO - 1º Vogal, ROBERVAL CASEMIRO BELINATI - 2º Vogal, sob a presidência do Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, em proferir decisão unânime, disponibilizada no DJE em 29/11/2021 (Acórdão nº 31005255), cujo dispositivo passo a transcrever: " (...) Concedo a ordem, mediante o cumprimento das medidas cautelares, devendo o paciente ser posto em liberdade salvo se por outro motivo deva permanecer preso.

Após ser colocado em liberdade, o paciente deverá comparecer em juízo e firmar termo de compromisso das medidas cautelares que lhe foram impostas.

Expeça-se alvará de soltura.

Comunique-se e cadastre-se no BNMP 2.0. (..)".

Após decurso de prazo, o referido acórdão transitou em julgado para todas as partes em 7/12/2021, mesma data em que o habeas corpus foi arquivado.

Em 8/3/2022, a defesa de Tauã requereu a substituição ou revogação da medida cautelar de proibição de conduzir veículo automotor (ID 33285598).

O processo foi desarquivado para a analise da petição que ocorreu em 9/3/2022 (ID 33286883), nos seguintes termos: "(...) O habeas corpus foi julgado em 25.11.21 e o acórdão transitou em julgado em 7.12.21.

Portanto, nada a prover.

Intime-se.

A seguir, retornem-se os autos ao arquivo. (...)".

Após disponibilização e decurso de prazo, o processo foi novamente arquivado em 22/3/2022.

Encontrando-se o feito nesta fase.

A Defesa do paciente pleiteou a expedição de certidão de inteiro teor (ID nº 70506945 ) em 3/3/2025, sendo determinada sua expedição pelo e.

Relator (ID nº 70512573), oportunidade em que se lavra o presente documento.

Referido é verdade e dou fé.

Dada e passada nesta cidade de Brasília, Capital da República Federativa do Brasil, aos 7 de abril de 2025.

Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Diretor da Secretaria da Segunda Turma Criminal, a subscrevo e assino.

Francisco Arnaldo Pessoa de França Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 30341922 Habeas Corpus PETIÇÃO INICIAL 21102918205926100000029387031 30341932 HABEAS CORPUS Petição 21102918290269100000029387041 30341933 HC - TAUA GABRIEL Petição 21102918290278800000029387042 30341934 Termo Curatela - Taua Documento de Comprovação 21102918290286400000029387043 30341935 APF Documento de Comprovação 21102918290294000000029387044 30341082 Decisão Decisão 21102921483127000000029386285 30341082 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21102921483127000000029386285 30363266 Certidão Certidão 21110308403023200000029408324 30367081 Certidão Certidão 21110313483078500000029411986 30367089 TAUA GABRIEL MAIA DE OLIVEIRA intranet 6 Ficha de antecedentes penais 21110313483093700000029411994 30367090 TAUA GABRIEL MAIA DE OLIVEIRA intranet 5 Ficha de antecedentes penais 21110313483102600000029411995 30367091 TAUA GABRIEL MAIA DE OLIVEIRA intranet 4 Ficha de antecedentes penais 21110313483110400000029411996 30367092 TAUA GABRIEL MAIA DE OLIVEIRA intranet 3 Ficha de antecedentes penais 21110313483118700000029411997 30367093 TAUA GABRIEL MAIA DE OLIVEIRA intranet 2 Ficha de antecedentes penais 21110313483159800000029411998 30367094 TAUA GABRIEL MAIA DE OLIVEIRA intranet 1 Ficha de antecedentes penais 21110313483169600000029411999 30367095 TAUA GABRIEL MAIA DE OLIVEIRA INI Ficha de antecedentes penais 21110313483178600000029412000 30367096 Certidão Certidão 21110313484693200000029412001 30466271 Decisão Decisão 21110318103106700000029434728 30414132 Ofício entre Órgãos Julgadores Ofício entre Órgãos Julgadores 21110413233544000000029455608 30414133 0734862-52.2021.8.07.0000-1636042824321-120071-hc - taua gabriel Anexo 21110413233557200000029455609 30414134 0734862-52.2021.8.07.0000-1636042651971-120071-decisao Alvará 21110413233567900000029455610 30464529 Ofício entre Órgãos Julgadores Ofício entre Órgãos Julgadores 21110515004800000000029505542 30465633 Certidão Certidão 21110515185876200000029505901 30466271 Decisão Decisão 21110318103106700000029434728 30490129 Certidão de disponibilização Certidão de disponibilização 21110800072749000000029530231 30531578 Certidão Certidão 21110900121871300000029570437 30732720 Certidão Certidão 21111700054291300000029764179 30855726 Manifestação em Segundo Grau; Manifestação do MPDFT 21111921214877800000029882870 30874732 Certidão Certidão 21112212281417200000029901839 30874734 Certidão Certidão 21112212284578900000029901841 30911901 Certidão Certidão 21112313135983200000029937042 30911901 Certidão Certidão 21112313135983200000029937042 30921753 Designação de Audiência/Sessão; Manifestação do MPDFT 21112315560927600000029946691 30921894 Certidão Certidão 21112315591115900000029945960 30976987 Certidão de disponibilização Certidão de disponibilização 21112500052707800000029999960 30985301 Alvará Alvará 21112513021958100000030008496 30985302 Ofício Ofício 21112513023070200000030008497 30990814 Ofício entre Órgãos Julgadores Ofício entre Órgãos Julgadores 21112513395827100000030012407 30990815 0734862-52.2021.8.07.0000-1637858298643-120071-oficio Ofício 21112513395836800000030012408 30990816 0734862-52.2021.8.07.0000-1637858313418-120071-alvara Anexo 21112513395843800000030012409 30985301 Alvará Alvará 21112513021958100000030008496 30999536 Certidão de julgamento Certidão 21112515450065700000030021840 31007648 Certidão Certidão 21112518225489100000030029597 31007649 email alvara Comunicações 21112518225502100000030029598 31005255 Acórdão Acórdão 21112519053274600000030028521 30895411 Relatório Relatório 21112519053249500000029918961 30895413 Voto do Magistrado Voto 21112519053234300000029918963 30895415 Ementa Ementa 21112519053219300000029918965 30895415 Ementa Ementa 21112519053219300000029918965 31058763 Certidão de disponibilização Certidão de disponibilização 21112900064649000000030078572 31125892 Ofício entre Órgãos Julgadores Ofício entre Órgãos Julgadores 21113018544925900000030142032 31125893 0734862-52.2021.8.07.0000-1638309194671-120071-acordao Anexo 21113018544935800000030142033 31142074 Ciência, sem recurso.

Manifestação do MPDFT 21120112043230500000030158326 31143943 Certidão Certidão 21120112345870400000030160155 31286438 Certidão Certidão 21120618441963800000030297622 31286441 ALVARÁ BNMP2 - TAUA GABRIEL MAIA DE OLIVEIRA Alvará 21120618441976100000030297625 31327148 Certidão Certidão 21120717302188300000030337563 31524757 Certidão Certidão 21121414362658100000030530744 31527511 Certidão Anexo 21121414362671500000030530748 31940715 Certidão Certidão 22011715481710100000030930916 31940717 0734862-52 Alvara de Soltura Anexo 22011715481726300000030931968 33285598 Petição Petição 22030818005960600000032225988 33285600 Cert. nas. curatela. comp. residencia Documento de Comprovação 22030818005972000000032225990 33284746 Certidão Certidão 22030818061448900000032225108 33284748 Certidão Certidão 22030818072035700000032225110 33286883 Despacho Despacho 22030907542424700000032227231 33286883 Despacho Despacho 22030907542424700000032227231 33339031 Certidão Certidão 22031008374031000000032277638 33339038 Decisão Monocrática; Manifestação do MPDFT 22031008493631800000032277645 33349283 Certidão Certidão 22031012215559700000032287737 33477446 Certidão de disponibilização Certidão de disponibilização 22031502203333000000032411405 33707364 Certidão Certidão 22032201504211300000032633473 70506945 Certidão de militância Petição 25040315345647500000068117726 70507550 Certidão Certidão 25040315431909500000068117443 70507551 Certidão Certidão 25040315450178700000068117444 70512573 Despacho Despacho 25040317480258700000068121988 Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje2i.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no Pje 2º Grau e Turmas Recursais]).
07/04/2025 17:01

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:48

Recebidos os autos
03/04/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
03/04/2025 15:44

Processo Desarquivado
03/04/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 01:51

Arquivado Definitivamente
19/03/2022 00:08

Decorrido prazo de TAUA GABRIEL MAIA DE OLIVEIRA em 18/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 02:20

Publicado Despacho em 11/03/2022.
15/03/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
10/03/2022 08:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/03/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 07:54

Recebidos os autos
09/03/2022 07:54

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 18:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
08/03/2022 18:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
08/03/2022 18:06

Processo Desarquivado
08/03/2022 18:00

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 15:48

Juntada de Certidão
14/12/2021 14:36

Juntada de Certidão
07/12/2021 17:30

Arquivado Definitivamente
07/12/2021 17:30

Transitado em Julgado em 07/12/2021
07/12/2021 02:34

Decorrido prazo de TAUA GABRIEL MAIA DE OLIVEIRA em 06/12/2021 23:59:59.
06/12/2021 18:44

Juntada de Certidão
01/12/2021 12:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/11/2021 00:14

Decorrido prazo de TAUA GABRIEL MAIA DE OLIVEIRA em 29/11/2021 23:59:59.
30/11/2021 00:12

Publicado Ementa em 30/11/2021.
29/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 13:07

Recebidos os autos
25/11/2021 18:22

Juntada de Certidão
25/11/2021 16:51

Concedido o Habeas Corpus a TAUA GABRIEL MAIA DE OLIVEIRA - CPF: *33.***.*75-26 (PACIENTE)
25/11/2021 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2021 13:02

Expedição de Ofício.
25/11/2021 13:02

Expedição de Alvará.
25/11/2021 13:02

Recebidos os autos
25/11/2021 13:00

Recebidos os autos
25/11/2021 00:05

Publicado Certidão em 25/11/2021.
25/11/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 15:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/11/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 13:14

Juntada de Certidão
23/11/2021 12:57

Recebidos os autos
22/11/2021 18:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
22/11/2021 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
19/11/2021 21:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/11/2021 00:25

Decorrido prazo de TAUA GABRIEL MAIA DE OLIVEIRA em 16/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 00:11

Publicado Decisão em 09/11/2021.
08/11/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
05/11/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 15:18

Juntada de Certidão
05/11/2021 15:00

Recebidos os autos
05/11/2021 15:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/11/2021 18:10

Recebidos os autos
03/11/2021 18:10

Não Concedida a Medida Liminar
03/11/2021 17:55

Conclusos para decisão
03/11/2021 13:48

Conclusos para Relator(a)
03/11/2021 13:48

Juntada de Certidão
03/11/2021 08:40

Recebidos os autos
03/11/2021 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
03/11/2021 07:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/11/2021 07:42

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
29/10/2021 22:40

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 22:40

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 21:48

Recebidos os autos
29/10/2021 21:48

Outras Decisões
29/10/2021 20:35

Conclusos para decisão
29/10/2021 18:36

Conclusos para Relator(a)
29/10/2021 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
29/10/2021 18:30

Distribuído por sorteio
29/10/2021 18:20

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2021

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Alvará • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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