02/06/2025 20:15

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 20:14

Expedição de Certidão.
02/06/2025 20:14

Transitado em Julgado em 23/05/2025
28/05/2025 02:57

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 231927735), cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, em face da transação, nos termos da alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas finais, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Honorários advocatícios conforme pactuado entre as partes.

Em caso de inadimplemento, poderá a parte credora requerer, nestes autos, a deflagração do cumprimento de sentença homologatória do acordo, devendo apresentar planilha atualizada do débito.

Ademais, indefiro o pedido de suspensão, pois não há razão para se manter o processo suspenso por prazo tão longo, o que vai de encontro aos princípios da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF e art. 4º do CPC) e cooperação (art. 6º do CPC).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, diante da ausência de interesse recursal no presente caso.

Ausentes novos requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
23/05/2025 16:28

Recebidos os autos
23/05/2025 16:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/05/2025 22:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de YONARA CRISTINA DE ASSIS em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:46

Decorrido prazo de WEVERTON VIANA MARINHO em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:46

Decorrido prazo de YONARA CRISTINA DE ASSIS em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:13

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 15:59

Recebidos os autos
28/04/2025 15:59

Outras decisões
23/04/2025 14:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/04/2025 10:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/04/2025 09:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/04/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2025 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2025 02:57

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
24/03/2025 15:05

Recebidos os autos
24/03/2025 15:05

Outras decisões
21/03/2025 18:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/03/2025 17:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/02/2025 02:40

Publicado Decisão em 14/02/2025.
15/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
10/02/2025 14:47

Recebidos os autos
10/02/2025 14:47

Determinada a emenda à inicial
10/02/2025 12:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/02/2025 12:00

Juntada de Certidão
07/02/2025 19:04

Recebidos os autos
03/02/2025 22:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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