09/09/2025 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/09/2025 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/09/2025 15:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/09/2025 04:48

Processo Desarquivado
04/09/2025 13:55

Juntada de Petição de certidão de juntada
28/07/2025 11:23

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 11:22

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 03:34

Decorrido prazo de LUANA ROCHA SILVA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:34

Decorrido prazo de ROMARIO GONCALVES MEDEIROS em 24/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:27

Decorrido prazo de BEST ESTETICA LTDA em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 12:53

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:01

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para DECRETAR a rescisão do contrato de prestação de serviços firmado entre as partes, bem como CONDENAR a ré a restituir à parte autora o valor de R$ 1.399,94 (um mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), com atualização monetária pelo IPCA desde o desembolso e acrescido de juros de mora (SELIC deduzido o IPCA) a partir da citação.

Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
01/07/2025 14:57

Recebidos os autos
01/07/2025 14:57

Julgado procedente o pedido
16/06/2025 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/06/2025 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/06/2025 02:55

Publicado Despacho em 09/06/2025.
07/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 09:03

Recebidos os autos
05/06/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/06/2025 20:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 20:47

Transitado em Julgado em 08/04/2025
15/05/2025 02:58

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0711647-57.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ROMARIO GONCALVES MEDEIROS, LUANA ROCHA SILVA REQUERIDO: BODYLASER DEPILACAO S.A.

SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Homologo o pedido de DESISTÊNCIA formulado pela(s) parte(s) autora(s) e, por conseguinte, julgo parcialmente extinto o processo, em face da requerida BODYLASER DEPILACAO S.A., sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios sucumbenciais (art. 55, caput, Lei nº 9.099/95).

Sentença irrecorrível (art. 41 da Lei nº. 9.099/95).

Defiro a inclusão de BEST ESTETICA LTDA. - CNPJ: 48.***.***/0001-70, devidamente qualificada no ID 232107705, no polo passivo da presente demanda.

A referida parte participou da audiência inaugural, restando infrutífera a tentativa de conciliação.

Assim, encaminhem-se os autos ao juizado de origem, para regular prosseguimento.

Publique-se e intimem-se.

Assinado e datado digitalmente.
07/05/2025 03:11

Decorrido prazo de LUANA ROCHA SILVA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:11

Decorrido prazo de ROMARIO GONCALVES MEDEIROS em 06/05/2025 23:59.
25/04/2025 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/04/2025 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2025 16:40

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 14:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/04/2025 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 18:03

Recebidos os autos
08/04/2025 18:03

Extinto o processo por desistência
08/04/2025 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
08/04/2025 17:00

Recebidos os autos
08/04/2025 17:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/04/2025 16:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/04/2025 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2025 16:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/04/2025 16:40

Juntada de ressalva
08/04/2025 16:38

Juntada de ressalva
08/04/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 16:07

Juntada de Certidão
03/04/2025 08:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/02/2025 19:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 23:26

Juntada de Certidão
06/02/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:40

Juntada de Petição de certidão de juntada
06/02/2025 17:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2025 17:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/02/2025 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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