21/05/2025 18:07

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 17:43

Juntada de Certidão
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de MACHADO E COSTA ADVOCACIA em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:27

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará Número do processo: 0703240-68.2025.8.07.0014 Classe judicial: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) NOTICIANTE: MACHADO E COSTA ADVOCACIA, DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO REPRESENTADO: INGRID KELLEN VENTURA SOUSA, FRANCISCO ANTÔNIO EVARISTO SAMPAIO FILHO SENTENÇA Trata-se de notitia criminis apresentada por Machado e Costa Advocacia e Danilo Henrique Almeida Machado informando que, no dia 25/2/2025, INGRID KELLEN VENTURA SOUSA e FRANCISCO ANTÔNIO EVARISTO SAMPAIO FILHO entraram em contato com o cliente do escritório, Sr.

Victor Hugo das Chagas Souza Silva, se passando por colaboradores do escritório.

O Ministério Público oficiou pelo arquivamento do inquérito, tendo em vista que os mesmos fatos deram origem ao PJE n. 0710075-14.2025.8.070001 (ID 232124397).

DECIDO.

O suposto crime de estelionato praticado mediante transação eletrônica noticiado nos autos já foi objeto de apuração no PJE n. 0710075-14.2025.8.070001, tendo, nestes autos, o Ministério Público requisitado a instauração de Inquérito Policial.

Há duplicidade de processos.

O arquivamento dos presentes autos é medida que se impõe.

Ante o exposto, determino o arquivamento do presente inquérito, com fulcro no artigo 395, inciso II, do Código de Processo Penal.

Proceda-se às comunicações de praxe e, após o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Riacho Fundo/DF, 24 de abril de 2025.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
24/04/2025 20:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:10

Recebidos os autos
24/04/2025 17:10

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
08/04/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
08/04/2025 17:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/04/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:02

Juntada de Certidão
07/04/2025 15:21

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:21

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo
07/04/2025 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700737-86.2025.8.07.0010

Roberta de Oliveira Matias

Valparaiso Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/01/2025 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0700737-86.2025.8.07.0010

Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagen...

Aerolineas Argentinas SA

Advogado: Luciana Goulart Penteado

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2025 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0716019-22.2024.8.07.0004

Maria Regina da Silva

Bradesco Auto Re Companhia de Seguros

Advogado: Cirilo Inacio da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/12/2024 22:05

Exibir Processo

Processo nº 0719031-19.2025.8.07.0001

Marlene de Oliveira Costa

Fundacao dos Economiarios Federais Funce...

Advogado: Thais Maria Riedel de Resende Zuba

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/04/2025 21:39

Exibir Processo

Processo nº 0706937-39.2025.8.07.0001

Carlos Alberto de Almeida Leite

Ideal Saude Assistencia Medica Ambulator...

Advogado: Marcela Galdino da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/02/2025 09:40

Exibir Processo