16/09/2025 17:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/09/2025 03:14

Publicado Certidão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 15:09

Juntada de Certidão
04/09/2025 15:08

Recebidos os autos
25/08/2025 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/08/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 03:06

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719031-19.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLENE DE OLIVEIRA COSTA REU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Deixo de analisar o pedido de dilação de prazo de ID 24379976, tendo em vista que a ré já se manifestou.

Intime-se a autora para que se manifeste sobre a petição de ID 244599491, no prazo de cinco dias.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
13/08/2025 15:52

Recebidos os autos
13/08/2025 15:52

Outras decisões
30/07/2025 17:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/07/2025 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/07/2025 17:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/07/2025 03:05

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 19:15

Juntada de Certidão
11/07/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 12:59

Juntada de Petição de especificação de provas
18/06/2025 03:01

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0719031-19.2025.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Previdência privada (4805) AUTOR: MARLENE DE OLIVEIRA COSTA REU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, intime-se a parte autora a se manifestar, em réplica, no prazo de 15 dias, especificando as provas que ainda pretende produzir.

Sem prejuízo, intime-se a parte requerida para que, no mesmo prazo, apresente eventuais provas não especificadas em sede de contestação.

Brasília/DF, 16/06/2025.

JAMILA ROCHA DO ESPIRITO SANTO Servidor Geral
16/06/2025 17:09

Juntada de Certidão
16/06/2025 17:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/06/2025 11:23

Juntada de Petição de contestação
24/05/2025 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 03:07

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 18:32

Recebidos os autos
21/05/2025 18:32

Concedida a tutela provisória
21/05/2025 18:32

Outras decisões
20/05/2025 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/05/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:48

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719031-19.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLENE DE OLIVEIRA COSTA REQUERIDO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

Assim, para apreciação do pedido de justiça gratuita, a parte requerente deverá apresentar documentos que comprovem a sua renda média mensal, tais como contracheque, extratos bancários e cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício.

Intime-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
22/04/2025 14:31

Recebidos os autos
22/04/2025 14:31

Determinada a emenda à inicial
11/04/2025 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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