26/06/2025 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/06/2025 13:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 21:47

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2025 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 11:52

Recebidos os autos
02/06/2025 11:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/05/2025 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
30/05/2025 17:51

Juntada de Petição de apelação
21/05/2025 15:52

Cancelada a movimentação processual
21/05/2025 15:52

Desentranhado o documento
20/05/2025 03:22

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 18:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2025 08:30

Recebidos os autos
16/05/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:30

Rejeitada a queixa
15/05/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
14/05/2025 18:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Criminal de Taguatinga Número do processo: 0710966-17.2025.8.07.0007 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: MARIA HELENA DOS SANTOS GUARINO QUERELADO: DALILA MEDEIROS BARBOSA DECISÃO Intime-se o querelante, por meio de seu patrono constituído, para no prazo de 05 (cinco) dias recolher as custas processuais nos termos do que prevê o art. 92 da Lei 9.099/95 c/c o art. 806 do CPP sob pena de rejeição integral desta queixa crime.

Friso que a mera alegação de hipossuficiência não é suficiente para a concessão do benefício da gratuidade de justiça, a qual necessita de comprovação da hipossuficiência financeira.

Publique-se.

JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
12/05/2025 18:44

Recebidos os autos
12/05/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
12/05/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 12:25

Recebidos os autos
12/05/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:51

Juntada de Petição de certidão
09/05/2025 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
09/05/2025 13:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:35

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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