28/08/2025 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 18:47

Expedição de Intimação de Pauta.
28/08/2025 18:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2025 20:03

Recebidos os autos
28/07/2025 14:33

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
25/07/2025 22:00

Recebidos os autos
08/07/2025 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
07/07/2025 20:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:10

Juntada de Certidão
03/07/2025 21:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 02:16

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Número do processo: 0700436-51.2025.8.07.0007 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, GABRIEL MONTEIRO DA SILVA APELADO: GABRIEL MONTEIRO DA SILVA, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E S P A C H O Compulsando os autos, verifica-se que a Defesa de Gabriel Monteiro da Silva foi devidamente intimada para apresentar resposta ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público sob ID 72946088, mas se limitou, numa espécie de réplica, a se contrapor às contrarrazões ministeriais, ofertadas em resposta ao recurso de apelação da defesa.

Assim, em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, e considerando que o réu está indefeso neste ponto, proceda-se à intimação da defesa de Gabriel Monteiro da Silva para apresentar resposta ao recurso ministerial de ID 72946088.

Vindas as contrarrazões, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para nova manifestação.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brasília, 30 de junho de 2025.

Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Relator
30/06/2025 18:10

Recebidos os autos
30/06/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
23/06/2025 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:23

Juntada de Certidão
17/06/2025 17:39

Recebidos os autos
17/06/2025 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
16/06/2025 19:05

Recebidos os autos
16/06/2025 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/06/2025 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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