15/09/2025 16:09

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/09/2025 16:02

Juntada de comunicação
12/09/2025 18:47

Juntada de carta de guia
12/09/2025 17:50

Expedição de Carta.
11/09/2025 18:47

Recebidos os autos
11/09/2025 18:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
09/09/2025 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/09/2025 11:21

Transitado em Julgado em 08/09/2025
09/09/2025 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 03:16

Publicado Sentença em 19/08/2025.
19/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 14:38

Expedição de Mandado.
18/08/2025 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 19:26

Recebidos os autos
15/08/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 19:26

Julgado procedente o pedido
12/08/2025 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
05/08/2025 13:54

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/08/2025 13:46

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/08/2025 07:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
31/07/2025 13:21

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
30/07/2025 03:10

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 21:37

Juntada de intimação
28/07/2025 21:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:34

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/07/2025 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 14:22

Juntada de comunicação
24/07/2025 20:13

Juntada de comunicação
24/07/2025 19:14

Expedição de Mandado.
24/07/2025 19:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2025 16:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/07/2025 19:12

Revogada a Prisão
24/07/2025 19:12

Deferido o pedido de Sob sigilo.
24/07/2025 19:11

Juntada de gravação de audiência
24/07/2025 19:11

Juntada de Alvará de soltura
24/07/2025 19:11

Juntada de mandado de prisão
24/07/2025 18:33

Juntada de gravação de audiência
23/07/2025 18:25

Recebidos os autos
23/07/2025 18:25

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
23/07/2025 18:25

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
22/07/2025 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
22/07/2025 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 16:51

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
14/07/2025 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 22:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 03:02

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 20:01

Recebidos os autos
04/07/2025 20:01

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
04/07/2025 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 08:01

Juntada de comunicação
03/07/2025 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 12:41

Expedição de Ofício.
03/07/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:53

Juntada de Certidão
02/07/2025 17:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2025 16:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
02/07/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 07:58

Juntada de Certidão
02/07/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2025 23:59.
17/06/2025 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 02:56

Publicado Edital em 16/06/2025.
14/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 17:50

Expedição de Edital.
12/06/2025 14:36

Juntada de consulta siapen
11/06/2025 14:52

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
11/06/2025 09:07

Recebidos os autos
11/06/2025 09:07

Mantida a prisão preventida
11/06/2025 09:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/06/2025 09:07

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
11/06/2025 03:02

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
10/06/2025 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:08

Juntada de Certidão
10/06/2025 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 03:14

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0719030-34.2025.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) Polo Ativo: POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo: DIEGO CASELLA e outros DESPACHO A situação prisional de DIEGO já foi recentemente avaliada (30/04/2025).

Assim, e considerando que LEONARDO já foi notificado por edital, dê-se vista à Assistência Judiciária Gratuita nomeada para juntar a defesa prévia.

Ademais, para não pairar dúvidas processuais, intime-se a Defesa de DIEGO para esclarecer se o documento de ID 234193668 é a sua defesa prévia (art. 55 da Lei nº 11.343/2006).

Oportunamente, anote-se conclusão para análise sobre recebimento da denúncia, saneamento do processo e reavaliação da situação prisional.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Documento datado e assinado eletronicamente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
06/06/2025 22:37

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 19:23

Recebidos os autos
06/06/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
05/06/2025 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:50

Juntada de Certidão
04/06/2025 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:04

Publicado Edital em 28/05/2025.
28/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0719030-34.2025.8.07.0001 Feito: INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor: Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios Denunciado: LEONARDO DA SILVA BANDEIRA Incidência Penal: Art. 33, caput, e § 1º, inc.

IV da Lei 11.343/2006 Inquérito Policial n.º 281/2025 da 38ª Delegacia de Polícia (Vicente Pires) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (com prazo de 15 dias) O Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, Juiz de Direito da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que virem ou tiverem conhecimento deste edital que neste Juízo se processa os autos nº 0719030-34.2025.8.07.0001, em que LEONARDO DA SILVA BANDEIRA - CPF: *64.***.*01-57, filho de Paulo Pais Bandeira e Maria Pinto da Silva Bandeira, brasileiro(a), natural de Riachão das Neves/BA, nascido aos 06/02/1995, RG: 3.044.081 SSP/DF, residente e domiciliado em local não sabido, fora DENUNCIADO por infração ao(s) artigo 33, caput, e § 1º, inc.

IV da Lei 11.343/2006 e como não foi possível notificá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital para que se cientifique do presente processo, bem como para que fique intimado a comparecer ao cartório deste Juízo para tomar ciência dos termos da denúncia formulada pelo Ministério Público, com vistas ao oferecimento de defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contado do término do prazo deste edital.

Adverte-se, ainda, que no caso da não apresentação da defesa preliminar, ser-lhe-á nomeada assistência judiciária gratuita.

Este Juízo tem sede no Fórum de Brasília, Praça Municipal, Lote 01, Palácio da Justiça, Anexo B, 4° andar, Sala 436, TJDFT, Brasília/DF e funciona no horário de 12:00 às 19:00 horas.

Eu, Umberto Alves Soares, Diretor de Secretaria, assino por determinação do MM.

Juiz de Direito.

Dado e passado nesta cidade de Brasília/DF.

Datado e assinado eletronicamente.

UMBERTO ALVES SOARES DIRETOR DE SECRETARIA
26/05/2025 14:11

Expedição de Edital.
23/05/2025 19:09

Juntada de Certidão
23/05/2025 18:44

Recebidos os autos
23/05/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
23/05/2025 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:47

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2025 17:31

Expedição de Mandado.
19/05/2025 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 03:05

Publicado Certidão em 19/05/2025.
17/05/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 12:20

Juntada de Certidão
15/05/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:16

Juntada de Certidão
14/05/2025 19:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2025 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 00:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 16:42

Expedição de Mandado.
12/05/2025 16:39

Expedição de Mandado.
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:13

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
06/05/2025 03:13

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 08:45

Recebidos os autos
30/04/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:45

Indeferido o pedido de Sob sigilo
29/04/2025 21:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
29/04/2025 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:20

Juntada de Certidão
28/04/2025 17:17

Recebidos os autos
28/04/2025 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
28/04/2025 16:47

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
28/04/2025 16:16

Recebidos os autos
28/04/2025 16:16

Declarada incompetência
28/04/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
25/04/2025 17:34

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
25/04/2025 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 16:01

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
25/04/2025 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 14:06

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
22/04/2025 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:49

Juntada de Certidão
22/04/2025 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2025 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:25

Juntada de Certidão
13/04/2025 21:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara de Entorpecentes do DF
13/04/2025 21:07

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/04/2025 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2025 18:30

Juntada de mandado de prisão
13/04/2025 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2025 14:59

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
13/04/2025 14:06

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/04/2025 14:06

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
13/04/2025 14:06

Homologada a Prisão em Flagrante
13/04/2025 10:09

Juntada de gravação de audiência
13/04/2025 03:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2025 18:42

Expedição de Certidão.
12/04/2025 18:42

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/04/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/04/2025 12:43

Juntada de laudo
12/04/2025 10:57

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/04/2025 07:59

Juntada de auto de prisão em flagrante
11/04/2025 21:34

Expedição de Notificação.
11/04/2025 21:34

Expedição de Notificação.
11/04/2025 21:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
11/04/2025 21:34

Expedição de Certidão.
11/04/2025 21:34

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
11/04/2025 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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