STJ - 0717601-42.2019.8.07.0001

29/04/2025 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/04/2025 19:03

Transitado em Julgado em 25/04/2025

02/04/2025 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 289602/2025

02/04/2025 20:55

Protocolizada Petição 289602/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/03/2025 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

29/03/2025 06:30

Conheço do agravo de JEUNIL BONFIM DE QUEIROZ para negar provimento ao Recurso Especial

18/12/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

18/12/2023 19:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2023 19:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1220056/2023

18/12/2023 18:54

Protocolizada Petição 1220056/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2023

12/12/2023 13:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/12/2023 13:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/12/2023 12:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

11/12/2023 13:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 13:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/12/2023 12:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 12:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/09/2023 11:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/09/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/09/2023 12:49

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

21/08/2023 16:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

20/10/2021 13:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/10/2021 13:00

Transitado em Julgado em 20/10/2021

05/10/2021 20:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 894934/2021

05/10/2021 20:18

Protocolizada Petição 894934/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2021

04/10/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2021 Petição Nº 461064/2021 - AgRg

01/10/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2021 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0461064 - AgRg no AREsp 1869900 - Publicação prevista para 04/10/2021

29/09/2021 15:41

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

28/09/2021 18:53

Conhecido o recurso de JUENIL BONFIM DE QUEIROZ e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 461064/2021 - AgRg no AREsp 1869900

15/06/2021 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

15/06/2021 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 564164/2021

15/06/2021 18:18

Protocolizada Petição 564164/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2021

11/06/2021 22:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555222/2021

11/06/2021 22:17

Protocolizada Petição 555222/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2021

10/06/2021 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 10/06/2021 Petição Nº 461064/2021 -

10/06/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2021 Petição Nº 461064/2021 - AgRg

09/06/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

08/06/2021 20:06

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 10/06/2021)

08/06/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0461064 - AgRg no AREsp 1869900 - Publicação prevista para 10/06/2021

08/06/2021 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

07/06/2021 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

07/06/2021 21:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 534153/2021

07/06/2021 21:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2021 21:12

Protocolizada Petição 534153/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/06/2021

28/05/2021 08:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2021 08:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/05/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

27/05/2021 08:50

Determinada a distribuição do feito

17/05/2021 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/05/2021 21:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 461064/2021

17/05/2021 21:54

Protocolizada Petição 461064/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/05/2021

11/05/2021 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442537/2021

11/05/2021 18:49

Protocolizada Petição 442537/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2021

11/05/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2021

10/05/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2021

10/05/2021 13:50

Não conhecido o recurso de JUENIL BONFIM DE QUEIROZ

16/04/2021 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/04/2021 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2021 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS