09/09/2025 20:17

Juntada de Petição de manifestações
05/09/2025 02:15

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:55

Recebidos os autos
02/09/2025 15:55

Recurso Especial não admitido
01/09/2025 08:33

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
31/08/2025 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0741513-95.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 8 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
08/08/2025 14:31

Juntada de Certidão
08/08/2025 14:27

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/08/2025 12:29

Recebidos os autos
08/08/2025 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/08/2025 12:29

Expedição de Certidão.
06/08/2025 21:47

Juntada de Petição de recurso especial
18/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 18/06/2025.
18/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

EXECUÇÃO.

Bloqueio de valores em conta BANCÁRIA.

Remanescente de salário.

OMISSÃO.

CONFIGURAÇÃO.

ESCLARECIMENTOS PRESTADOS.

RECURSO PROVIDO. 1.

De acordo com a regra prevista no art. 1022 do Código de Processo Civil os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. 2.

Verificada a ocorrência de omissão no acórdão, impõe-se o acolhimento dos embargos com o objetivo de supressão do defeito apontado. 2.1.

Recurso acolhido singelamente para a finalidade de prestar os esclarecimentos devidos, sem a atribuição de efeitos infringentes. 3.

Embargos conhecidos e providos.
16/06/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:28

Conhecido o recurso de SERGIO ROBERTO COELHO TEIXEIRA - CPF: *27.***.*01-20 (AGRAVANTE) e provido
13/06/2025 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 17:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:34

Expedição de Intimação de Pauta.
15/05/2025 14:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2025 18:36

Recebidos os autos
11/04/2025 18:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
11/04/2025 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0741513-95.2024.8.07.0000 Classe judicial: ED - Embargos de Declaração Embargante: Sergio Roberto Coelho Teixeira Embargada: Banco do Brasil S/A D e s p a c h o Trata-se de embargos de declaração interpostos por Sergio Roberto Coelho Teixeira contra o acordão que negou provimento ao recurso de agravo de instrumento manejado pelo ora embargante (Id. 69510205).

Nos termos da norma prevista no art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a embargada no prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se.

Brasília-DF, 4 de abril de 2025.

Desembargador Alvaro Ciarlini Relator
04/04/2025 19:17

Recebidos os autos
04/04/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 18:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
03/04/2025 18:27

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:20

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/04/2025 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2025 02:35

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 09:42

Conhecido o recurso de SERGIO ROBERTO COELHO TEIXEIRA - CPF: *27.***.*01-20 (AGRAVANTE) e não-provido
27/02/2025 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2025 17:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/01/2025 15:25

Expedição de Intimação de Pauta.
29/01/2025 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/01/2025 12:16

Recebidos os autos
21/11/2024 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
07/11/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/11/2024 23:59.
03/10/2024 20:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/10/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 09:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/09/2024 18:13

Recebidos os autos
30/09/2024 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
30/09/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/09/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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