16/09/2025 03:16

Publicado Certidão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 14:10

Expedição de Certidão.
12/09/2025 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:38

Juntada de Certidão
02/09/2025 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:18

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, tendo sido demonstrada a necessidade da manutenção da prisão preventiva,INDEFIRO o pedido defensivo e mantenho a custódia cautelar de WENDEL QUARESMA PEREIRA.
22/08/2025 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:22

Recebidos os autos
22/08/2025 16:22

Mantida a prisão preventida
21/08/2025 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
21/08/2025 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:14

Recebidos os autos
18/08/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
15/08/2025 23:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:03

Expedição de Ofício.
12/08/2025 18:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2025 15:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/08/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 18:34

Juntada de Certidão
12/08/2025 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 15:01

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
12/08/2025 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 03:00

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:20

Recebidos os autos
07/08/2025 11:20

Mantida a prisão preventida
06/08/2025 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
28/07/2025 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 16:08

Juntada de Certidão
04/07/2025 10:41

Juntada de Certidão
04/07/2025 10:39

Expedição de Mandado.
04/07/2025 10:37

Expedição de Mandado.
04/07/2025 10:36

Expedição de Mandado.
04/07/2025 10:34

Expedição de Mandado.
04/07/2025 10:31

Juntada de Certidão
04/07/2025 10:29

Expedição de Ofício.
04/07/2025 03:13

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:37

Expedição de Ofício.
02/07/2025 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2025 15:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
02/07/2025 16:10

Recebidos os autos
02/07/2025 16:10

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo
01/07/2025 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
01/07/2025 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2025 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:01

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:01

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:22

Expedição de Certidão.
21/06/2025 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 22:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:18

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 15:34

Expedição de Mandado.
13/06/2025 17:51

Juntada de Certidão
13/06/2025 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 13:00

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:06

Juntada de Certidão
28/05/2025 21:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 10:29

Juntada de laudo
27/05/2025 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:23

Juntada de Certidão
19/05/2025 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 03:01

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Notifiquem-se os acusados para oferecerem resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55, “caput”, da Lei n. 11.343/06.Caso conste advogado anteriormente constituído pelo acusado, intime-se o patrono, por publicação oficial, para oferecimento da resposta preliminar, independentemente do retorno do mandado de notificação.No tocante ao crime de associação para o tráfico (art. 35, caput, da Lei nº 11.343/06), supostamente praticado pelos denunciados, o Ministério Público promoveu o arquivamento do inquérito policial (ID n. 235164679, p. 5), por ausência de justa causa para o exercício da ação penal, aduzindo que não foram apresentados elementos suficientes para inferir que os denunciados estivessem associados para a venda de entorpecentes, de forma permanente, habitual, contínua e com divisão de tarefas.

Dessa forma, acolho a manifestação ministerial e determino o ARQUIVAMENTO em relação ao delito previsto no artigo 35, caput, da Lei n.º 11.343/2006, com fundamento no artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal, ressalvando-se as disposições constantes no artigo 18 do mesmo diploma legal.
12/05/2025 15:12

Expedição de Mandado.
12/05/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:03

Expedição de Ofício.
12/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:59

Expedição de Ofício.
12/05/2025 14:56

Expedição de Mandado.
12/05/2025 14:49

Expedição de Mandado.
12/05/2025 14:21

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
12/05/2025 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:00

Recebidos os autos
12/05/2025 11:00

Determinado o Arquivamento
12/05/2025 11:00

Determinada a quebra do sigilo telemático
09/05/2025 18:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
09/05/2025 18:23

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
09/05/2025 17:18

Recebidos os autos
09/05/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
09/05/2025 10:47

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
09/05/2025 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 17:00

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
05/05/2025 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:56

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2025 19:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara de Entorpecentes do DF
27/04/2025 19:28

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/04/2025 09:21

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
26/04/2025 17:36

Juntada de mandado de prisão
26/04/2025 17:35

Juntada de Alvará de soltura
26/04/2025 17:34

Juntada de mandado de prisão
26/04/2025 15:44

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
26/04/2025 15:41

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
26/04/2025 15:38

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
26/04/2025 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 12:14

Juntada de Certidão
26/04/2025 11:14

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/04/2025 11:14

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
26/04/2025 11:14

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
26/04/2025 11:14

Homologada a Prisão em Flagrante
26/04/2025 07:42

Juntada de auto de prisão em flagrante
26/04/2025 07:40

Juntada de auto de prisão em flagrante
26/04/2025 07:35

Juntada de auto de prisão em flagrante
26/04/2025 06:57

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/04/2025 06:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2025 06:12

Juntada de laudo
26/04/2025 06:09

Juntada de Certidão
26/04/2025 06:08

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/04/2025 03:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2025 03:24

Expedição de Notificação.
26/04/2025 03:24

Expedição de Notificação.
26/04/2025 03:24

Expedição de Notificação.
26/04/2025 03:24

Expedição de Notificação.
26/04/2025 03:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
26/04/2025 03:24

Expedição de Certidão.
26/04/2025 03:24

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
26/04/2025 03:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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