05/08/2025 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
01/08/2025 14:51

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
24/07/2025 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 16:35

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 60 dias.
24/07/2025 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2025 23:59.
04/06/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:26

Recebidos os autos
02/06/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 17:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
02/06/2025 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCRIBSB 8ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0715293-97.2024.8.07.0020 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADOS: FABIO VENANCIO RODRIGUES FERNANDES, FLAVIO VENANCIO RODRIGUES FERNANDES D E S P A C H O I.

Antes do juízo de admissibilidade da peça acusatória, intime-se a Autoridade Policial para juntar a documentação requerida pelo Ministério Público em ID 206510747, em especial, o contrato firmado entre as empresas IDEAL Construções e Reformas e a Mais Fomento, Mercado e Negócios Ltda, bem como o comprovante do prejuízo sofrido pela vítima (comprovante de transferência bancária e/ou outro), no prazo de 30 dias.

II.

Por ora, considerando que ainda não recebida a denúncia, indefiro o pedido de ID 233050822, o que não impede a vítima de colaborar com a investigação, juntando os documentos acima.

Int.

OSVALDO TOVANI Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:42

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 18:24

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
28/04/2025 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:23

Recebidos os autos
25/04/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
15/04/2025 18:44

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 8ª Vara Criminal de Brasília
15/04/2025 14:29

Recebidos os autos
15/04/2025 14:29

Outras decisões
15/04/2025 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
15/04/2025 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
26/03/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:24

Recebidos os autos
26/03/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
25/03/2025 17:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/03/2025 17:19

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:19

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 2ª Vara Criminal de Brasília
25/03/2025 17:19

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 09:10

Recebidos os autos
24/03/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:09

Declarada incompetência
22/03/2025 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
21/03/2025 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 23:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:31

Recebidos os autos
11/03/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:31

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
10/03/2025 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
10/03/2025 10:18

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
07/03/2025 15:24

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
07/03/2025 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 15:08

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
24/02/2025 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2024 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 21:09

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 15:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
07/08/2024 08:47

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
05/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:57

Juntada de Certidão
22/07/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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