05/09/2025 02:16

Publicado Ementa em 05/09/2025.
05/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 18:24

Recebidos os autos
03/09/2025 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2025 14:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/08/2025 16:34

Expedição de Intimação de Pauta.
15/08/2025 18:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2025 15:11

Recebidos os autos
26/07/2025 02:17

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 25/07/2025 23:59.
21/07/2025 14:53

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
15/07/2025 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
15/07/2025 11:09

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2025 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.
10/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 12:41

Juntada de ato ordinatório
08/07/2025 12:41

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/07/2025 22:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 07/07/2025.
05/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 12:48

Recebidos os autos
02/07/2025 14:18

Anulada a(o) sentença/acórdão
02/07/2025 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2025 16:55

Expedição de Intimação de Pauta.
12/06/2025 14:31

Expedição de Intimação de Pauta.
12/06/2025 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2025 17:25

Recebidos os autos
09/06/2025 18:18

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
09/06/2025 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
09/06/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:16

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 17:04

Recebidos os autos
03/06/2025 15:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
27/05/2025 13:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
27/05/2025 13:43

Juntada de Certidão
27/05/2025 08:42

Recebidos os autos
27/05/2025 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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