07/07/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 10:38

Transitado em Julgado em 05/07/2025
07/07/2025 10:36

Transitado em Julgado em 05/07/2025
05/07/2025 07:33

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 16:14

Recebidos os autos
02/07/2025 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 13:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/06/2025 13:38

Juntada de Certidão
26/06/2025 16:52

Juntada de Certidão
26/06/2025 16:52

Juntada de Alvará de levantamento
16/06/2025 23:43

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 03:41

Juntada de Certidão
07/05/2025 03:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
24/04/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:43

Expedição de Autorização.
11/04/2025 02:00

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0816058-88.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WILLIAM GOMEZ DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 27 de março de 2025 16:05:48.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
27/03/2025 17:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/03/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:06

Expedição de Certidão.
26/03/2025 21:44

Recebidos os autos
26/03/2025 21:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/03/2025 11:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/03/2025 11:05

Transitado em Julgado em 20/03/2025
23/03/2025 11:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/03/2025 03:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 08:08

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 02:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/03/2025 23:59.
20/02/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 08:51

Recebidos os autos
19/02/2025 08:51

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/02/2025 17:27

Juntada de Petição de réplica
07/02/2025 13:36

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:15

Recebidos os autos
09/01/2025 12:15

Outras decisões
30/12/2024 14:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/12/2024 15:14

Juntada de Certidão
19/12/2024 08:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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