18/07/2025 17:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/07/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 03:00

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
04/07/2025 16:46

Recebidos os autos
04/07/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/06/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 03:02

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 11:11

Recebidos os autos
03/06/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2025 23:59.
23/05/2025 18:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/05/2025 17:48

Juntada de Petição de réplica
30/04/2025 02:52

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712595-96.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BEATRIZ DE MATTOS SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
28/04/2025 14:07

Juntada de Certidão
23/04/2025 19:18

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 02:50

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712595-96.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BEATRIZ DE MATTOS SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial e emenda retro.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
27/03/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:39

Recebidos os autos
26/03/2025 17:39

Outras decisões
09/03/2025 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/02/2025 17:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/02/2025 02:52

Publicado Decisão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 17:59

Recebidos os autos
19/02/2025 17:59

Determinada a emenda à inicial
10/02/2025 17:42

Juntada de Certidão
10/02/2025 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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