16/09/2025 03:15

Publicado Certidão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 11:58

Expedição de Certidão.
12/09/2025 03:31

Decorrido prazo de REDE SUSTENTABILIDADE em 11/09/2025 23:59.
08/09/2025 19:15

Juntada de Petição de certidão
08/09/2025 17:13

Juntada de Petição de apelação
21/08/2025 03:02

Publicado Sentença em 21/08/2025.
21/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 09:52

Recebidos os autos
18/08/2025 09:52

Julgado improcedente o pedido
10/07/2025 10:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/07/2025 03:15

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718972-31.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALTER JOSE CRUZ REU: REDE SUSTENTABILIDADE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Constato que a solução da controvérsia jurídica estabelecida não demanda a necessidade de abertura de fase instrutória.

Nesse contexto, determino a conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga.

I. *Documento datado e assinado eletronicamente*
02/07/2025 16:44

Recebidos os autos
02/07/2025 16:44

Outras decisões
25/06/2025 03:22

Decorrido prazo de VALTER JOSE CRUZ em 24/06/2025 23:59.
18/06/2025 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/06/2025 11:04

Expedição de Certidão.
18/06/2025 03:22

Decorrido prazo de VALTER JOSE CRUZ em 17/06/2025 23:59.
30/05/2025 03:04

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 11:42

Recebidos os autos
28/05/2025 11:42

Não Concedida a tutela provisória
27/05/2025 03:17

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/05/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 09:00

Expedição de Certidão.
22/05/2025 22:14

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 03:18

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 03:28

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 03:28

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 08:43

Recebidos os autos
28/04/2025 08:43

Outras decisões
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718972-31.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALTER JOSE CRUZ REU: REDE SUSTENTABILIDADE, PAULO ROBERTO CHAVES DE MIRANDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a manifestação de ID 233181437, DEFIRO o pedido de exclusão do segundo requerido da demanda.

RETIFIQUE-SE a autuação.

No mais, prossiga-se nos termos da Decisão de ID 233159895.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
24/04/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/04/2025 12:55

Juntada de Certidão
24/04/2025 12:51

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/04/2025 18:07

Recebidos os autos
23/04/2025 18:07

Deferido o pedido de VALTER JOSE CRUZ - CPF: *18.***.*30-10 (AUTOR).
22/04/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/04/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 23:26

Recebidos os autos
21/04/2025 23:26

Não Concedida a tutela provisória
15/04/2025 02:57

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 02:57

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 11:56

Recebidos os autos
14/04/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
12/04/2025 05:27

Recebidos os autos
12/04/2025 05:27

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025 04:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
12/04/2025 04:44

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 01:20

Juntada de Certidão
12/04/2025 00:03

Recebidos os autos
12/04/2025 00:03

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 23:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
11/04/2025 23:18

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 22:54

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 22:51

Recebidos os autos
11/04/2025 22:51

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 22:35

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
11/04/2025 21:54

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 16:56

Juntada de Petição de certidão
11/04/2025 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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