05/10/2023 10:53

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 18:52

Juntada de Certidão
03/10/2023 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2023 18:52

Juntada de Certidão
03/10/2023 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:59

Publicado Sentença em 24/08/2023.
23/08/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0735993-77.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: GLAUCIA ROCHA FERREIRA FELICIO REU: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 167582760.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada ao advogado (R$ 85,64), na forma do requerimento de id. 168836378.

Em relação ao crédito da parte autora, aguarde-se 15 (quinze) dias para o fornecimento dos dados bancários, ficando desde já autorizada a liberação dos valores.

Transcorrido o prazo, expeça-se alvará de levantamento.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 81
21/08/2023 19:25

Transitado em Julgado em 21/08/2023
21/08/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 18:52

Recebidos os autos
21/08/2023 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/08/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:42

Publicado Certidão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 18:00

Recebidos os autos
07/08/2023 18:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0735993-77.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: GLAUCIA ROCHA FERREIRA FELICIO REU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do requerido e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Atenção para Conta Poupança da CEF - em razão da alteração na numeração das contas poupanças da Caixa Econômica Federal CEF (antiga Operação n. "013"), que passaram a ser identificadas pelo código "1288", fica a parte intimada (caso a conta seja poupança da CEF) a confirmar e atualizar os seus dados bancários, para possibilitar a efetiva transferência dos valores.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
04/08/2023 01:28

Juntada de Certidão
03/08/2023 21:42

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 02:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/07/2023 02:01

Juntada de Certidão
12/07/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2023 23:59.
04/04/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 18:13

Juntada de Certidão
04/04/2023 14:37

Expedição de Ofício.
03/03/2023 19:17

Recebidos os autos
03/03/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 01:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/02/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.
31/01/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 02:30

Publicado Certidão em 31/01/2023.
30/01/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
13/01/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 16:15

Juntada de Certidão
12/01/2023 21:50

Recebidos os autos
12/01/2023 21:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de GLAUCIA ROCHA FERREIRA FELICIO em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 04:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/11/2022 04:00

Transitado em Julgado em 22/11/2022
22/11/2022 03:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/11/2022 00:34

Publicado Sentença em 04/11/2022.
03/11/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
27/10/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
26/10/2022 21:33

Recebidos os autos
26/10/2022 21:33

Julgado procedente o pedido
14/10/2022 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
12/10/2022 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/10/2022 13:06

Recebidos os autos
31/08/2022 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.
29/08/2022 16:34

Juntada de Petição de réplica
18/08/2022 02:29

Publicado Certidão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 10:13

Juntada de Certidão
16/08/2022 08:29

Juntada de Petição de contestação
01/07/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 15:05

Recebidos os autos
01/07/2022 15:05

Decisão interlocutória - recebido
29/06/2022 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/06/2022 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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