05/09/2023 13:40

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 13:39

Transitado em Julgado em 04/09/2023
05/09/2023 01:43

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 04/09/2023 23:59.
29/08/2023 01:36

Decorrido prazo de EDMUR CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:36

Decorrido prazo de AGAMENON GONCALVES DE AQUINO em 28/08/2023 23:59.
23/08/2023 13:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2023 12:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2023 00:41

Publicado Sentença em 04/08/2023.
04/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VMADUFDF Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Número do processo: 0085024-61.1999.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP EXECUTADO: AGAMENON GONCALVES DE AQUINO, EDMUR CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR SENTENÇA A credora formulou pedido de desistência do Cumprimento de Sentença: id.155532625.

A parte executada, intimada a se manifestar acerca do pedido de extinção (id. 155909872), quedou inerte (id.164337429).

O Ministério Público apresentou manifestação informando não se opor ao pedido de extinção do feito (id.166759927).

Em face do exposto, e considerando-se o princípio da disponibilidade do processo executivo, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela exequente na petição de Id.155532625 , para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Declaro extinto o processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC.

Sem custas e sem honorários de sucumbência.

Arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília,1 de agosto de 2023 14:52:58.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
02/08/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 15:18

Recebidos os autos
01/08/2023 15:18

Extinto o processo por desistência
01/08/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/07/2023 17:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:19

Recebidos os autos
05/07/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/07/2023 14:37

Expedição de Certidão.
05/07/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 01:19

Decorrido prazo de AGAMENON GONCALVES DE AQUINO em 02/05/2023 23:59.
24/04/2023 00:20

Publicado Despacho em 24/04/2023.
21/04/2023 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 15:33

Recebidos os autos
18/04/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/04/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 16:23

Recebidos os autos
03/04/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
31/03/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 13:46

Recebidos os autos
13/03/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/03/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
04/03/2023 00:59

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 03/03/2023 23:59.
12/02/2023 00:30

Juntada de Certidão
14/12/2022 02:40

Publicado Decisão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
08/12/2022 13:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/12/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 16:31

Recebidos os autos
06/12/2022 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
06/12/2022 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/12/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 15:03

Recebidos os autos
10/11/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 00:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/11/2022 10:58

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 07:34

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 07:34

Expedição de Certidão.
12/10/2022 00:32

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 11/10/2022 23:59:59.
23/08/2022 21:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2022 02:23

Publicado Despacho em 22/08/2022.
20/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 15:00

Recebidos os autos
17/08/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/08/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 10:44

Expedição de Certidão.
27/07/2022 11:35

Expedição de Certidão.
20/04/2022 00:15

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 19/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:39

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 11/04/2022 23:59:59.
21/03/2022 21:00

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 16:09

Recebidos os autos
21/03/2022 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/03/2022 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/03/2022 10:12

Expedição de Certidão.
21/03/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 21:39

Recebidos os autos
18/03/2022 21:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/03/2022 21:38

Decisão interlocutória - deferimento
18/03/2022 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/03/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 17:53

Recebidos os autos
15/03/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/03/2022 00:46

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 14/03/2022 23:59:59.
14/03/2022 10:31

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 17:22

Expedição de Certidão.
25/02/2022 12:31

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 24/02/2022 23:59:59.
10/09/2021 02:59

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 09/09/2021 23:59:59.
30/08/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 15:28

Recebidos os autos
27/08/2021 15:28

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/08/2021 11:09

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 13:28

Expedição de Certidão.
13/08/2021 02:34

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 12/08/2021 23:59:59.
30/03/2021 02:44

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 29/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 16:49

Recebidos os autos
25/03/2021 16:49

Decisão interlocutória - deferimento
24/03/2021 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/03/2021 11:33

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 09:38

Recebidos os autos
10/03/2021 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/03/2021 07:56

Expedição de Certidão.
10/03/2021 02:31

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 09/03/2021 23:59:59.
09/02/2021 11:21

Juntada de Certidão
08/02/2021 13:39

Juntada de Certidão
05/02/2021 17:14

Juntada de Petição de petição
19/12/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020
17/12/2020 14:21

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 18:11

Recebidos os autos
16/12/2020 18:11

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/12/2020 11:15

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 12:06

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 12:06

Expedição de Certidão.
18/03/2020 02:31

Decorrido prazo de AGAMENON GONCALVES DE AQUINO em 17/03/2020 23:59:59.
02/03/2020 15:07

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2020 03:11

Publicado Decisão em 20/02/2020.
19/02/2020 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2020 14:24

Expedição de Outros documentos.
17/02/2020 14:22

Expedição de Certidão.
17/02/2020 14:15

Classe Processual REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/02/2020 16:45

Recebidos os autos
14/02/2020 16:45

Decisão interlocutória - recebido
12/02/2020 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
11/02/2020 16:10

Juntada de Petição de petição
30/01/2020 20:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP em 27/01/2020 23:59:59.
30/01/2020 20:43

Decorrido prazo de AGAMENON GONCALVES DE AQUINO em 27/01/2020 23:59:59.
19/12/2019 05:12

Publicado Despacho em 19/12/2019.
18/12/2019 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 20:49

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 16:27

Recebidos os autos
13/12/2019 16:27

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2019 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/12/2019 19:27

Juntada de Petição de petição
05/12/2019 22:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP em 04/12/2019 23:59:59.
27/11/2019 05:23

Publicado Certidão em 27/11/2019.
27/11/2019 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2019 21:39

Expedição de Outros documentos.
22/11/2019 21:38

Juntada de Certidão
28/08/2019 10:48

Expedição de Certidão.
28/08/2019 10:48

Juntada de Certidão
28/08/2019 07:39

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2019 18:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP em 21/08/2019 23:59:59.
22/08/2019 18:13

Decorrido prazo de AGAMENON GONCALVES DE AQUINO em 21/08/2019 23:59:59.
20/08/2019 04:58

Publicado Decisão em 20/08/2019.
19/08/2019 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2019 18:28

Expedição de Outros documentos.
15/08/2019 13:51

Recebidos os autos
15/08/2019 13:51

Decisão interlocutória - deferimento
14/08/2019 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/08/2019 00:11

Juntada de Petição de petição
07/08/2019 14:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP em 06/08/2019 23:59:59.
24/06/2019 06:07

Publicado Despacho em 24/06/2019.
21/06/2019 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2019 13:48

Expedição de Outros documentos.
18/06/2019 17:46

Recebidos os autos
18/06/2019 17:46

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2019 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/06/2019 09:57

Juntada de Certidão
21/03/2019 10:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP em 20/03/2019 23:59:59.
21/03/2019 10:36

Decorrido prazo de AGAMENON GONCALVES DE AQUINO em 20/03/2019 23:59:59.
22/02/2019 03:46

Publicado Despacho em 22/02/2019.
22/02/2019 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2019 12:13

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2019 09:53

Expedição de Outros documentos.
19/02/2019 17:55

Recebidos os autos
19/02/2019 17:55

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2019 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/02/2019 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2019

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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