12/09/2025 16:14

Juntada de Petição de apelação
12/09/2025 12:56

Juntada de Petição de certidão
12/09/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 16:29

Juntada de Petição de certidão
11/09/2025 16:29

Juntada de Petição de certidão
10/09/2025 17:21

Juntada de Petição de apelação
25/08/2025 02:55

Publicado Sentença em 25/08/2025.
23/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
20/08/2025 17:43

Recebidos os autos
20/08/2025 17:43

Julgado procedente em parte do pedido
08/07/2025 08:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/06/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:57

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707576-57.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRE MENDONCA VALENTE GONCALVES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica a ré intimada a se manifestar quanto ao regulamento juntado pelo autor, com data de vigência a partir de janeiro de 2025, ou seja, posterior a data do mau uso e bloqueio.

Deverá informar se houve alguma mudança e, se o caso, trazer o regulamento com vigência na época dos fatos, sob pena de ser considerado aquele apresentado aos autos.

Prazo de 5 dias, sob pena de arcar com o ônus da sua inércia.

Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, anote-se a conclusão para sentença.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito, conforme certificado digital.
19/06/2025 20:05

Recebidos os autos
19/06/2025 20:05

Outras decisões
16/06/2025 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
16/06/2025 14:15

Recebidos os autos
10/06/2025 12:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
05/06/2025 03:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:57

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 14:34

Recebidos os autos
28/05/2025 14:34

Outras decisões
22/05/2025 16:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
14/05/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:56

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 03:01

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707576-57.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRE MENDONCA VALENTE GONCALVES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao autor em relação a manifestação de ID 234835356, em cinco dias.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito, conforme certificado digital.
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707576-57.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRE MENDONCA VALENTE GONCALVES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao autor em relação a manifestação de ID 234835356, em cinco dias.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito, conforme certificado digital.
08/05/2025 18:24

Recebidos os autos
08/05/2025 18:24

Outras decisões
07/05/2025 13:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
07/05/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 15:23

Juntada de Certidão
29/04/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:49

Recebidos os autos
29/04/2025 12:49

Outras decisões
28/04/2025 10:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
15/04/2025 17:18

Juntada de Petição de réplica
02/04/2025 03:03

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
27/03/2025 16:09

Recebidos os autos
27/03/2025 16:09

Outras decisões
26/03/2025 14:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
26/03/2025 14:04

Expedição de Certidão.
26/03/2025 03:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/03/2025 23:59.
24/03/2025 10:13

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 02:56

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 13:42

Juntada de Petição de certidão
18/02/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:51

Recebidos os autos
17/02/2025 14:51

Outras decisões
14/02/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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