STJ - 0051534-55.2016.8.07.0000

28/03/2025 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0051534552016807000020250328150143

26/03/2025 15:43

Transitado em Julgado em 26/03/2025

28/02/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 781156/2022 - AgInt

27/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0781156 - AgInt no AREsp 2047121 - Publicação prevista para 28/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00781156/2022 - AgInt no AREsp 2047121/DF

13/02/2025 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:19

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00781156/2022 - AgInt no AREsp 2047121/DF

20/01/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/12/2024 11:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/12/2024 11:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/11/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

30/11/2024 11:50

Revogada decisão anterior datada de 02/08/2022

20/10/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/10/2022 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 963685/2022

20/10/2022 14:39

Protocolizada Petição 963685/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/10/2022

08/09/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2022 Petição Nº 781156/2022 -

06/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/09/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 781156/2022. Publicação prevista para 08/09/2022)

05/09/2022 20:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 781156/2022

05/09/2022 20:47

Protocolizada Petição 781156/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2022

16/08/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022

16/08/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022

15/08/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2022 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2022

13/08/2022 21:00

Conheço do agravo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/08/2022 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2022

13/08/2022 21:00

Não conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

04/04/2022 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

04/04/2022 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/03/2022 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/03/2022 12:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/02/2022 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/02/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/12/2021 18:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS