TJDFT - 0015398-74.2007.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 16:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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05/09/2025 16:12
Juntada de Petição de petição
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29/08/2025 02:15
Publicado Despacho em 29/08/2025.
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29/08/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
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27/08/2025 11:42
Recebidos os autos
-
27/08/2025 11:42
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2025 18:14
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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13/08/2025 17:57
Juntada de Petição de contrarrazões
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31/07/2025 19:11
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 17:01
Recebidos os autos
-
31/07/2025 17:01
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2025 18:18
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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10/07/2025 18:18
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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10/07/2025 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
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27/06/2025 14:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
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18/06/2025 02:15
Publicado Ementa em 18/06/2025.
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18/06/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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17/06/2025 00:00
Intimação
DIREITO CIVIL.
PROCESSUAL CIVIL.
AGRAVO INTERNO.
COMPENSAÇÃO.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DOS ADVOGADOS PÚBLICOS.
VERBA PAGA INDEVIDAMENTE PELO DISTRITO FEDERAL EM PROL DOS CAUSÍDICOS DE SINDICATO.
IMPOSSIBILIDADE.
CREDOR E DEVEDOR DIVERSOS. 1.
A compensação de honorários advocatícios – indevidamente pagos aos causídicos de sindicato local –, com aquela verba a ser paga pelo sindicato em favor do Distrito Federal, é indevida, visto que não há equivalência entre credor e devedor, em desacordo com o que dispõe o referido instituto jurídico, previsto no artigo 368 do Código Civil. 2.
Recurso não provido. -
16/06/2025 12:36
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 12:48
Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (AGRAVANTE) e não-provido
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11/06/2025 12:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/05/2025 00:00
Edital
18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO ESPECIAL (3/6 A 10/6/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, Presidente do Conselho Especial, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir das 13h30 do dia 03 de Junho de 2025 (Terça-feira), tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC. Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos do artigo 3º-A da Portaria GPR 841/2021. As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do art. 4º, § 2º, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (art. 109 do RITJDFT). Processo 0707905-72.2025.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.
Esdras Neves Classe judicial AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Assunto Liminar (9196)Gratificação de Desempenho de Função - GADF (10729) Polo Ativo ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DISTRITO FEDERAL PAULO MAURICIO BRAZ SIQUEIRA - DF18114-A Polo Passivo TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Processo 0018779-41.2017.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.
Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRAADRIANA BONFIM ROSA DOS SANTOSANTONIO BOMFIM ROSA DOS SANTOS FILHOCELIO BONFIM ROSA DOS SANTOSMARCOS ANTONIO BONFIM ROSA DOS SANTOSSELMA BONFIM DOS SANTOS NOBREGA Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-AROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF27221-A Terceiros interessados Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Processo 0051534-55.2016.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.
Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRAESPOLIO DE MURILO EVANGELISTA DIAS Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-AROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF27221-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados ROSAINE DA SILVA DIASRONALDO DA SILVA DIAS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Processo 0752119-85.2024.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.
Sandoval Oliveira Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Cabimento (9098) Polo Ativo Governador do Distrito Federal Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo ANA CARLA MARTINS GOMES Advogado(s) - Polo Passivo KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO - DF70091-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Processo 0015398-74.2007.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.
Mário-Zam Belmiro Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.
E TCDF Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados FRANCISCA ANDREIA SOUSA ALMEIDAFRANCISCA CUNHA ARAUJOFRANCISCA DA CONCEICAO BRITOFRANCISCO JOSE BASTOS CAVALCANTEFRANCISCO DE ASSIS DA CONCEICAOFRANCISCO GONZAGA DE LIMAFRANCISCO DE LIMA SILVAFRANCISCO DAS CHAGAS MELOFRANCISCO AGOSTINHO SILVAMINELVINA FERREIRA DE SOUSA MELOCLEUTON DE SOUSA MELOCLEUMA DE SOUSA MELO CARDOSO Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Brasília - DF, 16 de maio de 2025. ELAIR ROSA DE ASSIS MORAESSecretária do Conselho Especial e da Magistratura -
16/05/2025 15:12
Expedição de Intimação de Pauta.
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16/05/2025 15:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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03/05/2025 11:20
Juntada de Petição de petição
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30/04/2025 23:39
Recebidos os autos
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11/04/2025 07:43
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
11/04/2025 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
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14/02/2025 18:16
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2025 17:02
Recebidos os autos
-
14/02/2025 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 11:54
Juntada de Petição de agravo interno
-
11/02/2025 08:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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11/02/2025 08:51
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
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10/02/2025 19:07
Juntada de Petição de agravo interno
-
05/02/2025 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
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22/01/2025 02:16
Publicado Decisão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
-
27/12/2024 14:59
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 18:58
Recebidos os autos
-
19/12/2024 18:58
Indeferido o pedido de FRANCISCA CUNHA ARAUJO - CPF: *21.***.*68-53 (INTERESSADO)
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12/11/2024 17:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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12/11/2024 16:56
Recebidos os autos
-
12/11/2024 16:56
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
12/11/2024 02:15
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 11/11/2024 23:59.
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08/11/2024 18:28
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 01:15
Publicado Despacho em 04/11/2024.
-
31/10/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
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29/10/2024 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 17:54
Recebidos os autos
-
29/10/2024 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2024 17:36
Recebidos os autos
-
25/10/2024 17:36
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
24/10/2024 08:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
24/10/2024 02:15
Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.
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30/09/2024 21:05
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 18:43
Recebidos os autos
-
30/09/2024 18:43
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2024 13:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
06/09/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
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23/08/2024 17:00
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2024 02:16
Publicado Decisão em 16/08/2024.
-
15/08/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
13/08/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 13:23
Recebidos os autos
-
13/08/2024 13:23
Outras Decisões
-
06/08/2024 17:18
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
06/08/2024 17:18
Recebidos os autos
-
01/07/2024 15:14
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
27/06/2024 16:49
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2024 02:29
Publicado Despacho em 20/06/2024.
-
19/06/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
17/06/2024 18:34
Recebidos os autos
-
17/06/2024 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2024 18:41
Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
07/06/2024 18:41
Recebidos os autos
-
05/04/2024 15:37
Recebidos os autos
-
05/04/2024 15:37
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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01/04/2024 10:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
25/03/2024 17:40
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 17:05
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 02:21
Publicado Despacho em 05/03/2024.
-
05/03/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
01/03/2024 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 18:56
Recebidos os autos
-
29/02/2024 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 16:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
21/02/2024 16:46
Recebidos os autos
-
21/02/2024 16:30
Recebidos os autos
-
21/02/2024 16:29
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro.
-
05/02/2024 08:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
05/02/2024 08:35
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 08:34
Transitado em Julgado em 02/02/2024
-
03/02/2024 02:16
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 02/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
-
12/12/2023 02:18
Publicado Decisão em 12/12/2023.
-
12/12/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
-
07/12/2023 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 16:20
Recebidos os autos
-
06/12/2023 16:20
Outras Decisões
-
14/11/2023 14:05
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
14/11/2023 13:59
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 02:17
Publicado Despacho em 07/11/2023.
-
06/11/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
-
31/10/2023 18:09
Recebidos os autos
-
31/10/2023 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 15:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
05/10/2023 15:26
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 15:20
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2023 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 17:11
Recebidos os autos
-
22/09/2023 17:11
Juntada de ato ordinatório
-
21/09/2023 13:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
20/09/2023 16:55
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 16:51
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 19:48
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2023 11:47
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 00:07
Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2023.
-
31/08/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
29/08/2023 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 14:37
Recebidos os autos
-
29/08/2023 14:37
Juntada de ato ordinatório
-
07/08/2023 17:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
31/05/2023 18:46
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro.
-
30/05/2023 16:17
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
30/05/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 16:12
Recebidos os autos
-
30/05/2023 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 12:04
Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
16/05/2023 17:35
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
16/05/2023 17:23
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2023 19:40
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2023 00:07
Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2023.
-
27/04/2023 00:07
Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2023.
-
26/04/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
-
24/04/2023 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 15:22
Recebidos os autos
-
24/04/2023 15:22
Juntada de ato ordinatório
-
04/04/2023 16:30
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
04/04/2023 16:26
Recebidos os autos
-
04/04/2023 15:58
Recebidos os autos
-
04/04/2023 15:57
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro.
-
22/03/2023 14:47
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
22/03/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 14:20
Recebidos os autos
-
22/03/2023 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2023 14:14
Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
06/03/2023 20:05
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
06/03/2023 19:51
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2023 00:06
Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2023.
-
27/02/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
-
23/02/2023 16:11
Recebidos os autos
-
23/02/2023 15:43
Juntada de ato ordinatório
-
01/01/2023 16:53
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
20/12/2022 17:08
Recebidos os autos
-
20/12/2022 14:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
17/12/2022 17:06
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2022 20:47
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2022 00:05
Publicado Certidão em 02/12/2022.
-
01/12/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
-
29/11/2022 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 17:35
Recebidos os autos
-
29/11/2022 17:35
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 16:58
Recebidos os autos
-
29/11/2022 16:58
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro.
-
23/09/2022 11:38
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
23/09/2022 11:38
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 10:24
Recebidos os autos
-
23/09/2022 10:24
Juntada de ato ordinatório
-
06/09/2022 14:10
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
06/09/2022 14:07
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2022 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 16:34
Recebidos os autos
-
24/08/2022 16:34
Outras Decisões
-
18/08/2022 14:13
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
04/08/2022 20:52
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
21/07/2022 14:03
Expedição de Certidão.
-
21/07/2022 13:54
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2022 19:33
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2022 07:52
Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2022.
-
07/07/2022 07:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
-
01/07/2022 00:31
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2022 00:31
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2022 00:31
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2022 23:47
Recebidos os autos
-
30/06/2022 23:46
Juntada de ato ordinatório
-
29/06/2022 20:23
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
20/06/2022 17:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
20/06/2022 17:34
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 16:45
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
09/06/2022 19:28
Recebidos os autos
-
09/06/2022 18:10
Recebidos os autos
-
09/06/2022 18:10
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro.
-
17/05/2022 15:41
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
17/05/2022 15:41
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 14:25
Transitado em Julgado em 29/04/2022
-
29/04/2022 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.
-
29/03/2022 16:41
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2022 12:22
Publicado Decisão em 08/03/2022.
-
07/03/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
-
03/03/2022 20:48
Juntada de Certidão
-
03/03/2022 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2022 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2022 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2022 18:52
Recebidos os autos
-
25/02/2022 18:52
Outras Decisões
-
25/02/2022 16:44
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
21/02/2022 15:46
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
21/02/2022 12:29
Expedição de Certidão.
-
19/02/2022 12:20
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/02/2022 21:46
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2022 00:09
Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2022.
-
04/02/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
-
01/02/2022 15:22
Juntada de Certidão
-
01/02/2022 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2022 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2022 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2022 14:34
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
31/01/2022 13:58
Recebidos os autos
-
31/01/2022 13:58
Juntada de ato ordinatório
-
07/01/2022 12:10
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
25/11/2021 10:56
Expedição de Certidão.
-
24/11/2021 22:46
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2021 21:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/11/2021 00:07
Publicado Decisão em 05/11/2021.
-
05/11/2021 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
-
03/11/2021 16:19
Juntada de Certidão
-
03/11/2021 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2021 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2021 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2021 15:11
Recebidos os autos
-
28/10/2021 15:11
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
25/10/2021 23:34
Conclusos para decisão
-
13/10/2021 13:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
11/10/2021 18:34
Expedição de Certidão.
-
11/10/2021 18:10
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2021 02:31
Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2021.
-
04/10/2021 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
-
31/08/2021 12:31
Recebidos os autos
-
31/08/2021 12:31
Juntada de ato ordinatório
-
12/08/2021 14:03
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
12/08/2021 12:02
Expedição de Certidão.
-
10/08/2021 19:25
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2021 13:11
Juntada de Certidão
-
30/07/2021 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2021 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2021 17:45
Recebidos os autos
-
29/07/2021 17:45
Juntada de ato ordinatório
-
20/07/2021 15:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
19/07/2021 19:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 16/07/2021.
-
17/07/2021 02:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2021 23:59:59.
-
24/06/2021 18:33
Juntada de Certidão
-
24/06/2021 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2021 14:45
Recebidos os autos
-
24/06/2021 14:45
Juntada de ato ordinatório
-
01/06/2021 11:04
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
28/05/2021 16:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 27/05/2021.
-
28/05/2021 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2021 23:59:59.
-
30/04/2021 19:34
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2021 02:15
Publicado Decisão em 08/04/2021.
-
08/04/2021 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
-
05/04/2021 20:16
Juntada de Certidão
-
05/04/2021 20:15
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2021 16:36
Recebidos os autos
-
29/03/2021 22:34
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
26/03/2021 15:33
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
26/03/2021 14:35
Expedição de Certidão.
-
26/03/2021 14:30
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2021 19:30
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2021 02:15
Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2021.
-
09/03/2021 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
-
05/03/2021 18:38
Juntada de Certidão
-
05/03/2021 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2021 19:20
Recebidos os autos
-
04/03/2021 19:20
Juntada de ato ordinatório
-
07/01/2021 14:41
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
13/11/2020 17:55
Juntada de Ofício de requisição
-
19/10/2020 15:42
Juntada de Certidão
-
15/10/2020 16:21
Recebidos os autos
-
15/10/2020 11:16
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro.
-
29/09/2020 14:36
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro para Contadoria - (em diligência)
-
29/09/2020 14:36
Juntada de Certidão
-
29/09/2020 14:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 25/09/2020.
-
29/09/2020 14:32
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 14/09/2020.
-
26/09/2020 02:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2020 23:59:59.
-
15/09/2020 13:52
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 14/09/2020 23:59:59.
-
15/09/2020 13:52
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 14/09/2020 23:59:59.
-
04/09/2020 11:45
Publicado Decisão em 04/09/2020.
-
03/09/2020 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/09/2020 17:39
Juntada de Certidão
-
01/09/2020 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2020 18:43
Recebidos os autos
-
31/08/2020 18:43
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
03/08/2020 14:40
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
18/05/2020 20:24
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2020 14:57
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA
-
13/05/2020 14:57
Juntada de Certidão
-
13/05/2020 14:52
Recebidos os autos
-
13/05/2020 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2020 02:31
Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2020.
-
10/04/2020 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2020 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/03/2020 17:07
Juntada de Certidão
-
17/03/2020 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2020 18:38
Recebidos os autos
-
16/03/2020 18:38
Juntada de ato ordinatório
-
24/01/2020 13:57
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA
-
24/01/2020 13:56
Juntada de Certidão
-
24/01/2020 13:37
Recebidos os autos
-
24/01/2020 13:35
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro.
-
23/01/2020 17:00
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro para Contadoria - (em diligência)
-
23/01/2020 16:59
Juntada de Certidão
-
23/01/2020 16:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 21/11/2019.
-
22/11/2019 02:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2019 23:59:59.
-
20/11/2019 14:56
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 23/10/2019.
-
20/11/2019 14:55
Juntada de Certidão
-
24/10/2019 02:46
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 23/10/2019 23:59:59.
-
02/10/2019 02:30
Publicado Decisão em 02/10/2019.
-
01/10/2019 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/09/2019 18:28
Juntada de Certidão
-
27/09/2019 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2019 18:50
Recebidos os autos
-
26/09/2019 18:50
Defiro
-
26/09/2019 18:43
Recebidos os autos
-
26/09/2019 18:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2019 11:37
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA
-
05/09/2019 17:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA
-
05/09/2019 17:31
Juntada de Certidão
-
30/08/2019 18:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 26/08/2019.
-
30/08/2019 18:19
Juntada de Certidão
-
27/08/2019 02:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2019 23:59:59.
-
02/08/2019 15:00
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 31/07/2019.
-
02/08/2019 14:59
Juntada de Certidão
-
01/08/2019 02:33
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 31/07/2019 23:59:59.
-
09/07/2019 02:33
Publicado Certidão em 09/07/2019.
-
08/07/2019 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/07/2019 15:12
Juntada de Certidão
-
05/07/2019 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2019 19:22
Apensado ao processo 0010990-06.2008.8.07.0000
-
04/07/2019 18:32
Juntada de Certidão
-
04/07/2019 18:14
Distribuído por sorteio
-
04/07/2019 18:12
Juntada de Petição de petição inicial
-
04/07/2019 18:12
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2019
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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