21/08/2025 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/08/2025 17:37

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:09

Juntada de carta de guia
20/08/2025 19:04

Expedição de Carta.
19/08/2025 18:13

Juntada de carta de guia
19/08/2025 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 17:40

Expedição de Carta.
19/08/2025 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 18:18

Recebidos os autos
18/08/2025 18:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/08/2025 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 12:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Criminal de Brasília.
18/08/2025 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
16/08/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2025 23:59.
14/08/2025 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/08/2025 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 18:47

Recebidos os autos
13/08/2025 18:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/08/2025 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
12/08/2025 23:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 03:07

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 16:06

Juntada de Certidão
06/08/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 23:48

Recebidos os autos
05/08/2025 23:48

Julgado procedente o pedido
29/07/2025 14:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
27/07/2025 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 19:02

Recebidos os autos
21/07/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
18/07/2025 20:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 23:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 03:06

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 12:30

Juntada de Certidão
08/07/2025 20:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:23

Juntada de gravação de audiência
23/06/2025 18:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2025 14:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
23/06/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 14:11

Juntada de Certidão
13/06/2025 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 17:00

Juntada de Certidão
26/05/2025 12:14

Cancelada a movimentação processual
26/05/2025 12:14

Desentranhado o documento
26/05/2025 12:13

Cancelada a movimentação processual
26/05/2025 12:13

Desentranhado o documento
26/05/2025 12:13

Cancelada a movimentação processual
26/05/2025 12:13

Desentranhado o documento
26/05/2025 12:13

Cancelada a movimentação processual
26/05/2025 12:13

Desentranhado o documento
26/05/2025 12:13

Cancelada a movimentação processual
26/05/2025 12:13

Desentranhado o documento
26/05/2025 11:36

Expedição de Ofício.
26/05/2025 11:32

Expedição de Mandado.
26/05/2025 11:23

Expedição de Mandado.
26/05/2025 11:22

Expedição de Mandado.
26/05/2025 11:17

Expedição de Mandado.
26/05/2025 11:16

Expedição de Mandado.
26/05/2025 11:10

Expedição de Mandado.
07/05/2025 23:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 03:22

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 20:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:36

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2025 14:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
10/04/2025 20:11

Recebidos os autos
10/04/2025 20:11

Decisão Interlocutória de Mérito
10/04/2025 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
10/04/2025 09:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2025 03:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2025 23:59.
31/03/2025 12:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 02:51

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 02:59

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Número do Processo: 0701195-12.2025.8.07.0008 Classe Judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL FLAGRANTEADO: JEFTE BRUNO PEREIRA CAETANO INDICIADO: GUSTAVO SANTOS VIEIRA DAS NEVES DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se de INQUÉRITO POLICIAL (279), proposta por POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em desfavor de JEFTE BRUNO PEREIRA CAETANO e outros.

Analisando os autos, verifico que a peça acusatória qualifica o acusado, expõe o fato criminoso com todas as suas circunstâncias, e contém a classificação jurídica da conduta, nos exatos termos do artigo 41, caput, do Código de Processo Penal.

Assim, RECEBO A DENÚNCIA de ID 227512522 ofertada contra JEFTE BRUNO PEREIRA CAETANO e GUSTAVO SANTOS VIEIRA DAS NEVES, uma vez que presentes os indícios de autoria e materialidade.

Cite(m)-o(a)(s) para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente(m) resposta escrita acerca dos fatos narrados, nos termos do artigo 396-A, caput, do Código de Processo Penal, bem como se pretende constituir advogado para patrocinar a sua defesa.

Caso não constitua advogado ou, não apresentada a sua defesa no prazo legal, remetam-se os autos à Defensoria ou aos Núcleos de Assistência Jurídica atuantes neste Juízo para que seja elaborada resposta à acusação.

Se o caso, atenda-se os requerimentos formulados na cota ministerial.

Com a apresentação da resposta à acusação, dê-se vista ao Ministério Público.

Sem prejuízo, intime-se o causídico constituído pelo réu GUSTAVO (ID 228783061), para apresentar Resposta à Acusação.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Brasília-DF, Segunda-feira, 17 de Março de 2025.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, III, "b" da Lei 11.419/2006)
26/03/2025 03:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 03:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 12:11

Expedição de Mandado.
18/03/2025 12:07

Expedição de Mandado.
18/03/2025 11:56

Juntada de Certidão
18/03/2025 10:18

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/03/2025 18:51

Recebidos os autos
17/03/2025 18:51

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
17/03/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
17/03/2025 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:36

Recebidos os autos
12/03/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
12/03/2025 15:47

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 6ª Vara Criminal de Brasília
12/03/2025 15:07

Recebidos os autos
12/03/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
06/03/2025 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/03/2025 13:15

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:15

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 1ª Vara Criminal de Brasília
28/02/2025 20:53

Recebidos os autos
28/02/2025 20:53

Declarada incompetência
27/02/2025 18:01

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
27/02/2025 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
27/02/2025 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:20

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para Vara Criminal do Paranoá
27/02/2025 14:08

Recebidos os autos
27/02/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
27/02/2025 12:31

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
27/02/2025 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 18:46

Juntada de Certidão
25/02/2025 18:18

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
25/02/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara Criminal e 1 Juizado Especial Criminal de Planaltina
25/02/2025 17:32

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
25/02/2025 17:06

Expedição de Ofício.
25/02/2025 17:03

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/02/2025 17:02

Outras decisões
25/02/2025 13:25

Juntada de gravação de audiência
25/02/2025 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 12:06

Juntada de Certidão
25/02/2025 12:06

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/02/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/02/2025 11:46

Juntada de laudo
24/02/2025 16:08

Juntada de Certidão
23/02/2025 09:07

Juntada de mandado de prisão
22/02/2025 23:13

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
22/02/2025 18:51

Juntada de ata
22/02/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 06:13

Juntada de auto de prisão em flagrante
21/02/2025 21:09

Juntada de Certidão
21/02/2025 21:09

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/02/2025 19:24

Juntada de mandado de prisão
21/02/2025 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 13:07

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
21/02/2025 13:05

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/02/2025 13:05

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
21/02/2025 13:05

Homologada a Prisão em Flagrante
21/02/2025 12:39

Juntada de laudo
21/02/2025 10:39

Juntada de gravação de audiência
21/02/2025 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 04:57

Juntada de auto de prisão em flagrante
20/02/2025 21:04

Juntada de Certidão
20/02/2025 21:04

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/02/2025 18:30

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
20/02/2025 18:05

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
20/02/2025 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 17:45

Expedição de Notificação.
20/02/2025 17:45

Expedição de Notificação.
20/02/2025 17:45

Expedição de Notificação.
20/02/2025 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
20/02/2025 17:45

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:45

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina
20/02/2025 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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