11/10/2023 17:34

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 17:27

Transitado em Julgado em 06/10/2023
06/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.
13/09/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, REJEITO os embargos opostos, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
12/09/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 07:16

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
01/09/2023 15:52

Recebidos os autos
01/09/2023 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2023 01:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
24/08/2023 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
24/08/2023 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
24/08/2023 16:58

Expedição de Certidão.
23/08/2023 22:19

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 16:12

Juntada de Certidão
09/08/2023 11:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2023 01:41

Publicado Sentença em 08/08/2023.
07/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Forte nessas razões julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem condenação em honorários conforme art. 55 a Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
03/08/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
24/07/2023 09:46

Recebidos os autos
24/07/2023 09:46

Julgado improcedente o pedido
30/06/2023 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
28/06/2023 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2023 10:03

Recebidos os autos
20/06/2023 19:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/06/2023 13:19

Juntada de Petição de réplica
22/05/2023 00:09

Publicado Certidão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
16/05/2023 17:15

Juntada de Certidão
11/05/2023 21:24

Juntada de Petição de contestação
23/03/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:41

Publicado Decisão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 15:59

Recebidos os autos
14/03/2023 15:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/03/2023 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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