TJDFT - 0700135-42.2023.8.07.0018

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALINE CAMPOS DO NASCIMENTO LIMA

CPF *33.***.*40-76

Advogados

KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO

OAB: 70091/DF

CPF *23.***.*44-63

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 04.117.005/0001-50

DERCIO DENIS DE AZEVEDO MARTINS

CPF *34.***.*33-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2024 10:27

    Arquivado Definitivamente

  • 09/07/2024 10:26

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 13:52

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2024 18:59

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 18:18

    Recebidos os autos

  • 04/04/2024 18:18

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 04/04/2024 14:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 04/04/2024 14:12

    Transitado em Julgado em 04/04/2024

  • 04/04/2024 03:41

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.

  • 22/02/2024 03:25

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 17:07

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2024 18:33

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 18:33

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 07/02/2024 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 16:48

    Recebidos os autos

  • 06/02/2024 16:48

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/02/2024 17:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 02/02/2024 17:37

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2024 21:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 21:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2024 13:56

    Transitado em Julgado em 15/09/2023

  • 13/12/2023 04:01

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.

  • 29/11/2023 07:46

    Publicado Decisão em 29/11/2023.

  • 29/11/2023 07:46

    Publicado Decisão em 29/11/2023.

  • 28/11/2023 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

  • 28/11/2023 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

  • 24/11/2023 16:13

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 14:37

    Recebidos os autos

  • 24/11/2023 14:37

    Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).

  • 24/11/2023 08:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 24/11/2023 08:36

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 24/11/2023 04:20

    Processo Desarquivado

  • 23/11/2023 19:40

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2023 12:15

    Arquivado Definitivamente

  • 15/09/2023 03:54

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2023 00:24

    Publicado Sentença em 31/08/2023.

  • 30/08/2023 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700135-42.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALINE CAMPOS DO NASCIMENTO LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A parte Autora formulou pedido de desistência da presente ação (ID n. 166821200), motivo pelo qual se oportunizou à parte Ré, já citada, manifestar-se sobre o pedido, tendo esta concordado com o pleito (ID n. 169882777).

    Assim, HOMOLOGO por Sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado e, em consequência, julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. À luz do art. 90 do CPC e do princípio da causalidade, condeno a parte Requerente ao pagamento das despesas processuais, assim como dos honorários advocatícios sucumbenciais, os quais arbitro no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 3º, I, e § 4º, III, também do CPC, observados os parâmetros indicados no § 2º do mesmo dispositivo legal.

    Após o trânsito em julgado, sem outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Dê-se ciência ao i.

    Perito anteriormente nomeado.

    LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito

  • 29/08/2023 13:50

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 22:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 14:49

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 14:49

    Extinto o processo por desistência

  • 26/08/2023 00:34

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 25/08/2023 14:59

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 20:52

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 00:22

    Publicado Despacho em 07/08/2023.

  • 04/08/2023 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700135-42.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALINE CAMPOS DO NASCIMENTO LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a autora acerca da manifestação do perito de ID n. 166900311, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Após, conclusos.

    LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito

  • 01/08/2023 13:43

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 08:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 31/07/2023 18:25

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2023 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2023 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 00:28

    Publicado Certidão em 21/07/2023.

  • 20/07/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 18/07/2023 21:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 21:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 20:49

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2023 19:02

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2023 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 08:17

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 01:25

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.

  • 07/06/2023 21:38

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 00:14

    Publicado Decisão em 29/05/2023.

  • 26/05/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

  • 24/05/2023 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 17:53

    Recebidos os autos

  • 23/05/2023 17:53

    Nomeado perito

  • 23/05/2023 16:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 22/05/2023 17:42

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 09:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

  • 17/05/2023 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2023 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 00:35

    Publicado Decisão em 04/05/2023.

  • 04/05/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

  • 02/05/2023 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 11:23

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 11:23

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 28/04/2023 21:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 28/04/2023 15:31

    Juntada de Petição de réplica

  • 19/04/2023 00:21

    Publicado Despacho em 19/04/2023.

  • 19/04/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

  • 14/04/2023 14:41

    Recebidos os autos

  • 14/04/2023 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 11:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 12/04/2023 22:49

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/02/2023 23:35

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 13:53

    Recebidos os autos

  • 15/02/2023 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 09:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 13/02/2023 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2023 01:57

    Publicado Decisão em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

  • 11/01/2023 19:47

    Recebidos os autos

  • 11/01/2023 19:47

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 11/01/2023 13:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 11/01/2023 11:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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