22/03/2025 08:34

Arquivado Definitivamente
22/03/2025 08:33

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:46

Decorrido prazo de GILMAR DE ALMEIDA VAZ em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:46

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:27

Publicado Sentença em 24/02/2025.
22/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:12

Recebidos os autos
20/02/2025 14:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/02/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:21

Publicado Despacho em 07/02/2025.
07/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 08:49

Recebidos os autos
04/02/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
03/02/2025 16:19

Recebidos os autos
03/02/2025 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GILMAR DE ALMEIDA VAZ em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713096-49.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, GILMAR DE ALMEIDA VAZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar em face da Fazenda Pública.

Foi comunicado pela 6ª Turma Cível o julgamento definitivo do AGI 0736349-23.2022.8.07.0000, o qual foi conhecido e provido em parte, nos seguintes termos: "Ante o exposto, conheço e DOU PROVIMENTO EM PARTE ao agravo de instrumento, confirmando a liminar, determinar a remessa dos autos à Contadoria Judicial, para a confecção dos cálculos em que será adotado como índice de correção monetária o IPCA-E, além do consequente afastamento dos honorários de sucumbência decorrentes do acolhimento da impugnação apresentada pelo Distrito Federal." Assim, em cumprimento à decisão superiora, remetam-se os autos à Contadoria para a confecção dos cálculos.

Com os cálculos, intimem-se as partes para manifestação.

Após, voltem-me conclusos.

Ao CJU: Remetam-se os autos à Contadoria.

Com os cálculos, intimem-se as partes para manifestação.

Prazo: 5 dias para o exequente; 10 dias para o DF.

Após, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
11/10/2024 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/10/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 20:45

Recebidos os autos
10/10/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
10/10/2024 05:05

Processo Desarquivado
09/10/2024 22:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/08/2023 08:47

Arquivado Provisoramente
18/08/2023 17:51

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 15/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:20

Publicado Certidão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE)Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF, CEP 70620-000 Telefone: (61) 3103-4321 Email: [email protected] Processo n°: 0713096-49.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o alvará de levantamento encontra-se disponível em favor da parte M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS.

O expediente poderá ser levantado no Banco referido no corpo do documento.

Consigno que a parte beneficiária, com seu certificado digital ou com acesso por senha poderá imprimir o documento de qualquer computador, sem necessidade de comparecimento a este Juízo, atentando-se para necessidade de constar íntegro o "QR CODE" (canto inferior esquerdo).

Ademais, o alvará judicial de pagamento eletrônico expedido para saque tem validade de 30 dias, contados da assinatura pelo Magistrado no PJe, conforme artigo 5, parágrafo único, da Portaria Conjunta 48 de 02/06/2021.

Por fim, os autos aguardarão a execução de precatório.

BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2023 20:17:48.

ELIZABETH ANA ROCHA SABINO Servidor Geral
02/08/2023 20:19

Juntada de Certidão
02/08/2023 16:09

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2023 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/07/2023 14:53

Juntada de Certidão
26/07/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 07:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
26/07/2023 07:56

Juntada de Certidão
26/07/2023 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
02/07/2023 22:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 13:58

Recebidos os autos
30/06/2023 13:58

Deferido o pedido de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (EXEQUENTE).
30/06/2023 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/06/2023 19:42

Recebidos os autos
29/06/2023 19:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/06/2023 19:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/06/2023 19:57

Juntada de Certidão
06/06/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
31/03/2023 10:10

Juntada de Petição de ofício de requisição
24/03/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 15:45

Expedição de Ofício.
21/03/2023 16:22

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/02/2023 21:42

Juntada de Certidão
11/01/2023 15:24

Recebidos os autos
11/01/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/12/2022 12:02

Recebidos os autos
29/12/2022 12:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/12/2022 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2022 23:59.
26/11/2022 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
04/11/2022 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/11/2022 15:43

Recebidos os autos
04/11/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
03/11/2022 13:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de GILMAR DE ALMEIDA VAZ em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 28/10/2022 23:59:59.
27/10/2022 00:40

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 26/10/2022 23:59:59.
27/10/2022 00:40

Decorrido prazo de GILMAR DE ALMEIDA VAZ em 26/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:28

Publicado Decisão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 14:21

Recebidos os autos
04/10/2022 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
04/10/2022 01:03

Publicado Decisão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 14:05

Recebidos os autos
30/09/2022 14:05

Decisão Interlocutória de Mérito
30/09/2022 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/09/2022 16:42

Juntada de Petição de réplica
13/09/2022 13:32

Recebidos os autos
13/09/2022 13:32

Decisão interlocutória - indeferimento
13/09/2022 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/09/2022 19:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 08/09/2022.
08/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 08/09/2022.
07/09/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 12:28

Recebidos os autos
02/09/2022 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
02/09/2022 19:06

Juntada de Certidão
02/09/2022 15:31

Juntada de Petição de impugnação
10/08/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 10:01

Recebidos os autos
10/08/2022 10:01

Decisão interlocutória - recebido
09/08/2022 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
09/08/2022 13:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/08/2022 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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