26/08/2025 18:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2025 13:45, 2ª Vara Criminal de Brasília.
26/08/2025 18:09

Outras decisões
26/08/2025 09:31

Juntada de Certidão
25/08/2025 07:50

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 12:29

Juntada de Certidão
02/08/2025 03:29

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO VASCONCELOS BIAVA em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 18:35

Juntada de Certidão
01/08/2025 15:35

Expedição de Carta.
01/08/2025 15:35

Expedição de Carta.
01/08/2025 15:35

Expedição de Carta.
01/08/2025 03:11

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 18:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2025 16:47

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:43

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2025 13:45, 2ª Vara Criminal de Brasília.
30/07/2025 16:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 13:45, 2ª Vara Criminal de Brasília.
30/07/2025 16:37

Outras decisões
28/07/2025 14:01

Juntada de Certidão
25/07/2025 14:50

Juntada de Certidão
25/07/2025 14:13

Expedição de Ofício.
25/07/2025 03:09

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 13:31

Juntada de Certidão
24/07/2025 13:06

Juntada de Certidão
24/07/2025 12:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:16

Recebidos os autos
23/07/2025 16:16

Outras decisões
22/07/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
22/07/2025 17:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2025 22:21

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 19:27

Recebidos os autos
21/07/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
21/07/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 13:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:08

Juntada de Certidão
08/07/2025 12:42

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:27

Juntada de Certidão
16/06/2025 13:32

Expedição de Carta.
16/06/2025 13:32

Expedição de Carta.
15/06/2025 18:53

Recebidos os autos
15/06/2025 18:53

Outras decisões
15/06/2025 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
15/06/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:07

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:25

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2025 13:45, 2ª Vara Criminal de Brasília.
11/06/2025 14:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 13:45, 2ª Vara Criminal de Brasília.
11/06/2025 14:19

Indeferido o pedido de GUSTAVO AUGUSTO VASCONCELOS BIAVA - CPF: *69.***.*74-32 (AUTOR), JOSE ROBERTO GIANCOLI FILHO - CPF: *84.***.*44-02 (AUTOR) e LUCIMARA DE ARAUJO LIMA - CPF: *83.***.*66-78 (AUTOR)
11/06/2025 03:21

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO VASCONCELOS BIAVA em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:01

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 12:55

Recebidos os autos
03/06/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
02/06/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 16:34

Juntada de Certidão
30/05/2025 03:03

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2025 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0716004-28.2025.8.07.0001 Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Assunto: Difamação (3396) Autor: GUSTAVO AUGUSTO VASCONCELOS BIAVA e outros Réu: JOSE AMILCAR TAVARES SOARES CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, certifico e dou fé que, nesta data, INTIMO a defesa a para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca da diligência de ID 236334306.

DIEGO RAMOS DE QUEIROZ Servidor Geral (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
20/05/2025 15:17

Expedição de Mandado.
20/05/2025 15:14

Expedição de Mandado.
20/05/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 21:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 09:24

Juntada de Certidão
11/05/2025 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 02:46

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 725, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0716004-28.2025.8.07.0001 Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Assunto: Difamação (3396) Autor: GUSTAVO AUGUSTO VASCONCELOS BIAVA e outros Réu: JOSE AMILCAR TAVARES SOARES DESPACHO

Vistos.

ID 233019972 – Os querelantes e seus advogados pleiteiam que o ato designado seja realizado por videoconferência.

Os autos vieram conclusos.

Fundamento e DECIDO.

Inicialmente todos os atos normativos, oriundos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permitiam a realização de atos processuais por videoconferência foram revogados (PCA n. 0002260-11.2022.2.00.0000).

Excetuou-se, conforme consta da decisão do CNJ, situação de urgência, durante mutirão ou projeto específico, conciliação ou mediação nos centros judiciários próprios (CEJUSCs) ou quando houver “indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior”, bem como, conforme a referida decisão do CNJ, a exceção à regra prevista no Código de Processo Penal (CPP).

Assim, a regra para a realização dos atos processuais no Poder Judiciário do Brasil, no atual momento, é o presencial e nos termos da legislação adjetiva.

No caso dos autos, o ato foi designado pelo juízo para ser realizado de forma presencial, conforme estatui a legislação de regência, já que a realização de forma virtual é uma exceção na legislação adjetiva penal.

De outro lado, o juízo não se opõe à realização de atos processuais por videoconferência, no entanto, como o ato foi designado para ser realizado de forma presencial, o comparecimento de forma virtual é por conta e risco da parte e de seu advogado, não sendo o ato adiado em razão de problemas eletroeletrônicos.

Advirta-se, caso se mostre inviável a participação por videoconferência (problemas de conexão e/ou falta de vestimenta adequada e/ou local não adequado/silencioso), o ato não será adiado e a demanda seguirá seus tramites certificada a ausência injustificada.

Posto isso, na impossibilidade de comparecer presencialmente, DEFIRO o pleito, nos termos alinhavados acima.

No caso de participação por videoconferência, ficam cientes de que deverão: 1- Ter aparelho celular, computador ou notebook com câmera e microfone; 2- Ter acesso a boa rede de internet (WiFi ou 4G); 3- Estar com vestimenta adequada e em local silencioso; 4- Instalar e/ou atualizar o MICROSOFT TEAMS no dia anterior à audiência; 5- Ingressar na sala virtual com seu nome completo e aguardar a autorização de seu ingresso, não sendo necessário realizar cadastro prévio no aplicativo.

Intime-se.

Cumpra-se.

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA Juiz de Direito (documento datado e assinado digitalmente)
22/04/2025 17:04

Expedição de Mandado.
22/04/2025 17:02

Expedição de Mandado.
22/04/2025 17:01

Expedição de Mandado.
22/04/2025 17:00

Expedição de Mandado.
22/04/2025 12:58

Recebidos os autos
22/04/2025 12:58

Deferido o pedido de GUSTAVO AUGUSTO VASCONCELOS BIAVA - CPF: *69.***.*74-32 (AUTOR).
22/04/2025 12:58

Outras decisões
22/04/2025 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
16/04/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 17:44

Juntada de Certidão
14/04/2025 17:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2025 13:45, 2ª Vara Criminal de Brasília.
04/04/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 16:25

Recebidos os autos
04/04/2025 16:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/04/2025 16:25

Outras decisões
04/04/2025 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
04/04/2025 12:21

Juntada de Petição de certidão
04/04/2025 02:56

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 18:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:07

Recebidos os autos
03/04/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
02/04/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 16:03

Recebidos os autos
02/04/2025 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/04/2025 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
02/04/2025 15:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:54

Juntada de Petição de comprovante
01/04/2025 03:07

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 09:09

Recebidos os autos
28/03/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
27/03/2025 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704186-55.2025.8.07.0009

Enedina Barbosa dos Reis Sousa

Reinaldo de Souza Correia

Advogado: Epitacio Barbosa dos Reis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/03/2025 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0703511-59.2025.8.07.0020

Manoel da Silva Santos

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Tais Raquel Ferreira Palacio

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2025 21:22

Exibir Processo

Processo nº 0717770-71.2025.8.07.0016

Cleberson Richardes Correa

Oi S.A. (&Quot;Em Recuperacao Judicial&Quot;)

Advogado: Layla Chamat Marques

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/02/2025 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0707614-51.2025.8.07.0007

Nicolle de Souza Biato

Porto Seguro - Seguro Saude S/A

Advogado: Claudia de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/03/2025 19:16

Exibir Processo

Processo nº 0730109-67.2022.8.07.0016

Distrito Federal

Wilson Marques de Alcantara

Advogado: Daniel Piva de Alcantara

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/06/2022 13:25

Exibir Processo