10/09/2025 08:12

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 08:11

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:36

Transitado em Julgado em 09/09/2025
09/09/2025 03:46

Decorrido prazo de CLEBERSON RICHARDES CORREA em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:57

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 16:35

Expedição de Certidão.
20/08/2025 02:57

Publicado Sentença em 20/08/2025.
20/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 21:59

Recebidos os autos
15/08/2025 21:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2025 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/07/2025 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2025 03:26

Decorrido prazo de CLEBERSON RICHARDES CORREA em 15/07/2025 23:59.
14/07/2025 23:23

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:58

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/06/2025 12:11

Recebidos os autos
18/06/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/05/2025 09:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/05/2025 09:30

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 03:28

Decorrido prazo de CLEBERSON RICHARDES CORREA em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 15:42

Expedição de Certidão.
30/04/2025 02:53

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Diante de tais fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: 1) DECLARAR nulidade do contrato de telefonia n. 0146748727-201910 e a inexistência de débito no valor de R$ 255,49, devendo a requerida se abster de realizar qualquer cobrança, sob pena de multa igual ao dobro do eventual valor cobrado; e 2) DETERMINAR à parte requerida que, no prazo de 5 (cinco) dias, retire o nome do autor da plataforma SERASA LIMPA NOME, sob pena de multa diária a ser estabelecida em eventual juízo de execução.

Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA LIDE, nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.
25/04/2025 19:23

Recebidos os autos
25/04/2025 19:23

Julgado procedente em parte do pedido
22/04/2025 00:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/04/2025 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/03/2025 03:12

Decorrido prazo de CLEBERSON RICHARDES CORREA em 26/03/2025 23:59.
18/03/2025 17:19

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 15:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/03/2025 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/03/2025 15:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/03/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/02/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 17:35

Juntada de intimação
24/02/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:06

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/02/2025 17:05

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 17:00, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
24/02/2025 14:22

Recebidos os autos
24/02/2025 14:22

Não Concedida a tutela provisória
24/02/2025 13:41

Juntada de Petição de intimação
24/02/2025 13:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/02/2025 13:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/02/2025 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704881-15.2025.8.07.0007

Associacao de Moradores do Edificio Resi...

Gabriela Santana Siqueira

Advogado: Jessica da Silva Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/02/2025 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0708430-91.2025.8.07.0020

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Ednavan Pereira de Jesus

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2025 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0720242-37.2023.8.07.0009

Sesc-Servico Social do Comercio-Administ...

Luiz Carlos Carreira Junior

Advogado: Ellys Christina Bahiense de Moraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/12/2023 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0704186-55.2025.8.07.0009

Enedina Barbosa dos Reis Sousa

Reinaldo de Souza Correia

Advogado: Epitacio Barbosa dos Reis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/03/2025 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0703511-59.2025.8.07.0020

Manoel da Silva Santos

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Tais Raquel Ferreira Palacio

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2025 21:22

Exibir Processo