03/12/2023 16:25

Arquivado Definitivamente
03/12/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 11:40

Juntada de Certidão
27/11/2023 11:39

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 03:42

Expedição de Certidão.
09/10/2023 10:54

Juntada de Certidão
09/10/2023 10:54

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2023 00:43

Publicado Sentença em 05/09/2023.
04/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0745489-33.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MAURICIO DA COSTA BAPTISTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 167503412.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora e seu advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 168031209.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 01
31/08/2023 19:35

Transitado em Julgado em 31/08/2023
31/08/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 18:18

Recebidos os autos
31/08/2023 18:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2023 22:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/08/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:41

Publicado Certidão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0745489-33.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MAURICIO DA COSTA BAPTISTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do requerido e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Atenção para Conta Poupança da CEF - em razão da alteração na numeração das contas poupanças da Caixa Econômica Federal CEF (antiga Operação n. "013"), que passaram a ser identificadas pelo código "1288", fica a parte intimada (caso a conta seja poupança da CEF) a confirmar e atualizar os seus dados bancários, para possibilitar a efetiva transferência dos valores.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
03/08/2023 20:02

Recebidos os autos
03/08/2023 20:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/08/2023 18:23

Juntada de Certidão
03/08/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 02:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/07/2023 02:33

Juntada de Certidão
11/07/2023 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
03/04/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 16:26

Expedição de Certidão.
30/03/2023 18:19

Expedição de Ofício.
15/02/2023 08:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2023 23:59.
03/02/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 02:30

Publicado Certidão em 31/01/2023.
30/01/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
15/01/2023 21:55

Expedição de Outros documentos.
15/01/2023 21:55

Expedição de Certidão.
12/01/2023 21:54

Recebidos os autos
12/01/2023 21:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/11/2022 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/11/2022 11:10

Transitado em Julgado em 17/11/2022
22/11/2022 11:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/11/2022 18:34

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2022 23:59.
06/11/2022 21:04

Decorrido prazo de MAURICIO DA COSTA BAPTISTA em 04/11/2022 23:59:59.
20/10/2022 02:21

Publicado Sentença em 20/10/2022.
19/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.
17/10/2022 20:26

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 16:25

Recebidos os autos
17/10/2022 16:25

Julgado procedente o pedido
11/10/2022 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/10/2022 16:45

Juntada de Petição de réplica
23/09/2022 02:21

Publicado Certidão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 18:39

Juntada de Certidão
19/09/2022 17:05

Juntada de Petição de contestação
23/08/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 09:20

Recebidos os autos
23/08/2022 09:20

Decisão interlocutória - recebido
22/08/2022 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/08/2022 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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