28/09/2023 11:48

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 10:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:54

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/09/2023 23:59.
15/09/2023 15:08

Recebidos os autos
15/09/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/09/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:48

Publicado Despacho em 05/09/2023.
05/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0706256-57.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) AUTOR: MARIA DAS GRACAS BESERRA NOGUEIRA EXEQUENTE: RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Em atenção ao informado em ID 169385242, intime-se a parte autora para confirmar se efetuou o levantamento do alvará de ID 131128005.

Prazo: CINCO DIAS.

II - Caso não tenha havido o levantamento, oficie-se ao banco depositário para que forneça extrato detalhado da conta judicial em referência.

Prazo: VINTE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
01/09/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 11:27

Recebidos os autos
31/08/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/08/2023 08:28

Expedição de Certidão.
21/08/2023 09:22

Cancelada a movimentação processual
21/08/2023 09:22

Desentranhado o documento
10/08/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:17

Publicado Sentença em 07/08/2023.
07/08/2023 00:17

Publicado Sentença em 07/08/2023.
04/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706256-57.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) AUTOR: MARIA DAS GRACAS BESERRA NOGUEIRA EXEQUENTE: RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS SENTENÇA I - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) ajuizado por MARIA DAS GRACAS BESERRA NOGUEIRA em face de DISTRITO FEDERAL.

II - Em razão da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC.

III - Em atenção ao pedido de ID 101721537, intime-se a parte credora para informar chave PIX CPF/CNPJ ou dados bancários.

Prazo: CINCO DIAS.

IV - Com a informação, promova-se a transferência do valor constante do alvará de ID 131128005 (R$ 1.915,98).

V - Tudo feito, intimem-se as partes para ciência e, independentemente de preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, 1° de agosto de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
02/08/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 18:06

Recebidos os autos
01/08/2023 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2023 17:20

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
29/07/2023 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/07/2023 04:08

Processo Desarquivado
28/07/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 18:57

Arquivado Definitivamente
28/07/2022 18:57

Expedição de Certidão.
19/07/2022 02:19

Publicado Certidão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 08:54

Expedição de Certidão.
13/07/2022 16:54

Juntada de Alvará de levantamento
13/07/2022 00:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.
11/07/2022 22:17

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 13:59

Juntada de Certidão
02/05/2022 18:00

Expedição de Ofício.
02/05/2022 18:00

Expedição de Ofício.
29/04/2022 12:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/03/2022 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/03/2022 10:08

Juntada de Certidão
25/03/2022 00:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.
31/01/2022 00:25

Publicado Decisão em 31/01/2022.
28/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
26/01/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 18:09

Recebidos os autos
26/01/2022 18:09

Decisão interlocutória - recebido
26/01/2022 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/01/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:20

Publicado Despacho em 21/01/2022.
13/01/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
11/01/2022 16:35

Recebidos os autos
11/01/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/01/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 13:57

Recebidos os autos
30/11/2021 13:57

Decisão interlocutória - deferimento
23/11/2021 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/11/2021 09:58

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2021 23:59:59.
05/11/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 16:37

Recebidos os autos
05/11/2021 16:37

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/11/2021 17:12

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 02:24

Publicado Despacho em 03/11/2021.
28/10/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
26/10/2021 16:07

Recebidos os autos
26/10/2021 16:07

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.
25/10/2021 10:52

Conclusos para decisão
25/10/2021 10:19

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 17:21

Publicado Decisão em 09/09/2021.
08/09/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
03/09/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 14:08

Recebidos os autos
03/09/2021 14:08

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2021 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/08/2021 16:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/08/2021 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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