10/07/2025 20:22

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 20:21

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 03:30

Decorrido prazo de ALEXANDRE NONATO RIBEIRO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:30

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS DE SOUSA LUZ em 07/07/2025 23:59.
23/06/2025 02:37

Publicado Sentença em 23/06/2025.
19/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 14:44

Recebidos os autos
17/06/2025 14:44

Extinto o processo por negligência das partes
16/06/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
16/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
06/05/2025 03:19

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS DE SOUSA LUZ em 05/05/2025 23:59.
11/04/2025 02:34

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 17:15

Juntada de Certidão
11/03/2025 17:03

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:42

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 18:51

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:23

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:23

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 18:35

Juntada de Certidão
31/01/2025 02:42

Publicado Decisão em 31/01/2025.
30/01/2025 11:11

Juntada de Certidão
30/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 17:39

Recebidos os autos
28/01/2025 17:39

Outras decisões
23/01/2025 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
23/01/2025 12:37

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE NONATO RIBEIRO em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 02:24

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 15:54

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:40

Juntada de Certidão
21/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 14:22

Recebidos os autos
16/10/2024 14:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/10/2024 14:22

Deferido em parte o pedido de MARIA DOS REIS DE SOUSA LUZ - CPF: *35.***.*95-04 (EXEQUENTE)
15/10/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
14/10/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0700900-34.2023.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DOS REIS DE SOUSA LUZ REVEL: ALEXANDRE NONATO RIBEIRO DECISÃO Intime-se o representante legal da autora para que se manifeste quanto à divergência entre o nome cadastrado no PJE e o cadastrado na Receita Federal vinculada ao seu CPF(Id 213218682), o que deve ser regularizado no sistema PJE, porquanto os dados utilizados pelo PJE são vinculados aos constantes da Receita Federal, sob pena de indeferimento de levantamento de valores em nome do causídico.

Prazo de 5 dias.

Por fim, após venham os autos conclusos para análise da petição (Id 211272167).

Int.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
03/10/2024 18:00

Recebidos os autos
03/10/2024 18:00

Outras decisões
02/10/2024 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
02/10/2024 20:15

Juntada de Certidão
25/09/2024 18:56

Juntada de Certidão
25/09/2024 18:56

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 16:44

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:15

Juntada de Certidão
05/09/2024 19:02

Juntada de Certidão
02/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0700900-34.2023.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DOS REIS DE SOUSA LUZ REVEL: ALEXANDRE NONATO RIBEIRO DECISÃO Cuida-se de Cumprimento de Sentença.

Realizada a penhora parcial no valor de R$ 447,59, o executado não se manifestou no prazo legal para impugnação.

Portanto, converto a penhora em pagamento.

Transfira a quantia para a conta judicial e, após, para conta informada: Banco: 336 - Banco C6 S.A.

Código: 336 Agência: 0001 Conta corrente: 10739399-9 CPF: *22.***.*20-50 Nome: Weslley Brito De Souza Chave Pix: *22.***.*20-50.

Intime-se a exequente para juntar planilha atualizada do débito e indicar bens passíveis de penhora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção por falta de localização de bens penhoráveis.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
28/08/2024 16:01

Recebidos os autos
28/08/2024 16:01

Outras decisões
27/08/2024 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
27/08/2024 22:31

Expedição de Certidão.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE NONATO RIBEIRO em 23/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:30

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 13:14

Juntada de Certidão
26/07/2024 19:25

Juntada de Certidão
26/07/2024 17:44

Expedição de Certidão.
26/07/2024 17:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 21:07

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS DE SOUSA LUZ em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:33

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0700900-34.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DOS REIS DE SOUSA LUZ REVEL: ALEXANDRE NONATO RIBEIRO DECISÃO Verifica-se que o requerido foi intimado para o cumprimento da obrigação de fazer em 11/01/2024 (Id 183469281) cujo prazo encerrou no dia 21/03/2024, consoante certidão (Id 191103692).

No dispositivo da sentença constou aplicação da multa de R$ 4.000,00, caso não houvesse o cumprimento da obrigação no prazo de 40 dias, contados da data de intimação para o cumprimento voluntário desta sentença.

A decisão (Id 201149339) converteu a multa em obrigação de pagar em 24/06/2024.

Desse modo, não pode haver incidência de juros de mora e correção monetária, tendo em vista que o requerido não teve a oportunidade de quitá-la.

Ademais, o autor utilizou a data de 05/12/2023, como base para incidência de juros e correção.

Desse modo, retifique-se a planilha.

Por fim, sendo informado os dados bancários e a planilha atualizada retificada, remetam-se os autos para pesquisa SISBAJUD, nos termos da decisão (Id 180533316).

Prazo 5 dias.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
11/07/2024 17:17

Recebidos os autos
11/07/2024 17:17

Outras decisões
10/07/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
09/07/2024 10:44

Expedição de Certidão.
06/07/2024 04:30

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS DE SOUSA LUZ em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:49

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:49

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0700900-34.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DOS REIS DE SOUSA LUZ REVEL: ALEXANDRE NONATO RIBEIRO DECISÃO O requerido não cumpriu a obrigação de fazer.

Desse modo, converto a obrigação de fazer em pagar.

Previamente ao início da fase executória, intime-se a autora para que retifique o cálculo da planilha do valor referente à multa, eis que a conversão da multa em obrigação de pagar somente ocorre neste momento processual, logo não deve incidir sobre àquela juros de mora e correção monetária.

Ademais, deverá fornecer os dados bancários, para eventual depósito ou transferência de valores (banco, agência, número e tipo de conta - poupança ou corrente).

Por fim, sendo informado os dados bancários e a planilha atualizada retificada, remetam-se os autos para pesquisa SISBAJUD, nos termos da decisão (Id 180533316).

Prazo 5 dias.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
24/06/2024 14:12

Recebidos os autos
24/06/2024 14:12

Outras decisões
17/06/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
17/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:53

Recebidos os autos
13/06/2024 14:53

Outras decisões
13/06/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
13/06/2024 13:37

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:59

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS DE SOUSA LUZ em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:00

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
22/05/2024 03:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE NONATO RIBEIRO em 21/05/2024 23:59.
09/05/2024 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 15:47

Recebidos os autos
15/04/2024 15:47

Outras decisões
11/04/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
11/04/2024 17:51

Expedição de Certidão.
09/04/2024 03:59

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS DE SOUSA LUZ em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:38

Publicado Intimação em 01/04/2024.
27/03/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0700900-34.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DOS REIS DE SOUSA LUZ REVEL: ALEXANDRE NONATO RIBEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para a parte ALEXANDRE NONATO RIBEIRO cumprir a obrigação de fazer.

De ordem, nos termos da PT 03/2020, deste Juízo, intime-se a parte MARIA DOS REIS DE SOUSA LUZ para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
25/03/2024 10:28

Expedição de Certidão.
22/03/2024 10:51

Decorrido prazo de ALEXANDRE NONATO RIBEIRO em 21/03/2024 23:59.
23/01/2024 05:15

Publicado Intimação em 22/01/2024.
16/01/2024 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 12:38

Juntada de Certidão
11/01/2024 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 09:06

Juntada de Certidão
31/12/2023 02:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/12/2023 11:17

Juntada de Certidão
15/12/2023 13:20

Expedição de Ofício.
11/12/2023 14:26

Juntada de Certidão
11/12/2023 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2023 16:32

Expedição de Certidão.
05/12/2023 14:29

Recebidos os autos
05/12/2023 14:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/12/2023 14:29

Deferido o pedido de MARIA DOS REIS DE SOUSA LUZ - CPF: *35.***.*95-04 (AUTOR).
01/12/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
29/11/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:38

Publicado Intimação em 14/11/2023.
13/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 17:06

Transitado em Julgado em 08/11/2023
08/11/2023 03:39

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS DE SOUSA LUZ em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:38

Decorrido prazo de ALEXANDRE NONATO RIBEIRO em 07/11/2023 23:59.
20/10/2023 02:39

Publicado Intimação em 20/10/2023.
19/10/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 19:15

Juntada de Certidão
17/10/2023 18:19

Recebidos os autos
17/10/2023 18:19

Julgado procedente o pedido
28/09/2023 12:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
28/09/2023 12:57

Juntada de Certidão
22/09/2023 14:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/09/2023 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
22/09/2023 14:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 22/09/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/09/2023 07:46

Recebidos os autos
21/09/2023 07:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/08/2023 17:25

Juntada de Certidão
19/08/2023 11:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/08/2023 07:46

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0700900-34.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DOS REIS DE SOUSA LUZ REU: ALEXANDRE NONATO RIBEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 22/09/2023 14:00 3NUV - SALA - 01. https://atalho.tjdft.jus.br/3NUV_SALA01_14h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelo telefone/WhatsApp: 3103-9390, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidade a seguir: Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), telefone: (61) 3103-2135 (FIXO).

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
08/08/2023 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2023 17:57

Juntada de Certidão
07/08/2023 17:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/08/2023 17:54

Expedição de Certidão.
02/08/2023 13:59

Recebidos os autos
02/08/2023 13:59

Recebida a emenda à inicial
01/08/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
01/08/2023 17:27

Juntada de Certidão
01/08/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 04:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/07/2023 00:47

Publicado Despacho em 25/07/2023.
25/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 15:35

Recebidos os autos
21/07/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
19/07/2023 15:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 13:15

Recebidos os autos
26/06/2023 13:15

Determinada a emenda à inicial
23/06/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
19/05/2023 19:13

Juntada de Certidão
17/05/2023 15:51

Recebidos os autos
17/05/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 12:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
17/05/2023 12:47

Juntada de Certidão
15/05/2023 19:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/05/2023 19:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
15/05/2023 19:32

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/05/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/05/2023 00:17

Recebidos os autos
14/05/2023 00:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/04/2023 00:48

Publicado Intimação em 04/04/2023.
04/04/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:34

Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/03/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 10:03

Juntada de Certidão
13/03/2023 10:01

Cancelada a movimentação processual
13/03/2023 10:01

Desentranhado o documento
01/03/2023 11:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/03/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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