27/05/2025 17:02

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 17:02

Expedição de Certidão.
26/05/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:50

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 15:19

Recebidos os autos
22/05/2025 15:19

Determinado o arquivamento
09/05/2025 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
09/05/2025 19:04

Expedição de Certidão.
09/05/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:57

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 15:41

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:27

Transitado em Julgado em 25/04/2025
30/04/2025 02:46

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0710385-15.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDRE LUIZ FERA AMORIM DE ALMADA REQUERIDO: DECOLAR, KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO LTDA SENTENÇA Cuida-se de Procedimento do Juizado Especial Cível, em que O AUTOR e DECOLAR.COM, celebraram acordo extrajudicial, conforme termo de acordo de ID 232357988, pugnando pela homologação da transação.

Ressalto que o autor esclareceu que o processo continua em relação ao réu remanescente KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. conforme petição de ID 233588271.

As partes são capazes, o objeto é lícito e o direito é disponível, razão pela qual homologo o referido acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo somente em relação à ré DECOLAR.COM, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inc.

III "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei n. 9.099/95).

Ante a falta de interesse recursal, opera-se de imediato o trânsito em julgado.

Intime o autor para informar se tem interesse no cumprimento de sentença em relação ao réu remanescente, no prazo de 05 dias.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
26/04/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 18:48

Recebidos os autos
25/04/2025 18:48

Homologada a Transação
24/04/2025 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
24/04/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 18:32

Recebidos os autos
23/04/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 02:56

Decorrido prazo de KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO LTDA em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 20:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
10/04/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:56

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 18:38

Recebidos os autos
29/03/2025 18:38

Julgado procedente em parte do pedido
20/12/2024 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
20/12/2024 16:23

Expedição de Certidão.
20/12/2024 02:37

Decorrido prazo de KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO LTDA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:37

Decorrido prazo de DECOLAR em 19/12/2024 23:59.
13/12/2024 14:48

Juntada de Petição de réplica
09/12/2024 10:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/12/2024 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
09/12/2024 10:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/12/2024 14:14

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 12:24

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 02:16

Recebidos os autos
05/12/2024 02:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/12/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/10/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 18:35

Recebidos os autos
28/10/2024 18:35

Deferido o pedido de ANDRE LUIZ FERA AMORIM DE ALMADA - CPF: *18.***.*14-28 (REQUERENTE).
25/10/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
25/10/2024 08:48

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 15:29

Recebidos os autos
18/10/2024 15:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2024 09:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2024 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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