23/08/2025 03:25

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 03:25

Decorrido prazo de RAFAELLA ALVES PREUSSE em 22/08/2025 23:59.
20/08/2025 14:45

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:45

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2025 02:56

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0743319-65.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Competência da Justiça Estadual (10654) AUTOR: RAFAELLA ALVES PREUSSE REVEL: INSTITUTO QUADRIX REQUERIDO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECISÃO Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora, e na sequência, promova-se o arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
12/08/2025 18:30

Recebidos os autos
12/08/2025 18:30

Outras decisões
12/08/2025 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/08/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:53

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:42

Recebidos os autos
30/07/2025 11:42

Outras decisões
29/07/2025 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/05/2025 16:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/05/2025 03:12

Juntada de Certidão
22/05/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 03:13

Decorrido prazo de RAFAELLA ALVES PREUSSE em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0743319-65.2024.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: RAFAELLA ALVES PREUSSE Requerido: INSTITUTO QUADRIX e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte AUTORA intimada a pagar as custas finais do processo, conforme demonstrativo do cálculo das custas finais.

Prazo: 5 (cinco) dias.

OBSERVAÇÕES: (1) Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns. (2) Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado junto ao PJE para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025 14:39:06.

TIAGO FANTINO DA SILVA Diretor de Secretaria
12/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:54

Recebidos os autos
08/05/2025 14:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/05/2025 23:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/05/2025 23:56

Transitado em Julgado em 01/05/2025
01/05/2025 03:47

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:47

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:47

Decorrido prazo de RAFAELLA ALVES PREUSSE em 30/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:43

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA PETIÇÃO INICIAL, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais (artigo 82 do CPC).Condeno, ainda, a autora ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no importe de R$1.000,00 (mil reais), por equidade, montante a ser pago exclusivamente aos advogados da NOVACAP, tendo em vista a revelia do INSTITUTO QUADRIX (artigo 85 do CPC).Em caso de interposição de apelação e de recurso adesivo, proceda o CJU (1ª a 4ª) de acordo com as determinações do artigo 1.010 do CPC, remetendo-se os autos ao e.

Tribunal com as cautelas de estilo.Expeça-se ofício à Desembargadora Relatora do AGI n. 0746881-85.2024.8.07.0000, comunicando-lhe a prolação desta sentença.Havendo interposição de apelação e de recurso adesivo, proceda-se de acordo com as formalidades do artigo 1.010 do CPC.Decorridos os prazos legais, após o trânsito em julgado, arquivem-se.Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.
26/03/2025 14:19

Recebidos os autos
26/03/2025 14:19

Julgado improcedente o pedido
25/03/2025 12:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/03/2025 12:34

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 21:17

Juntada de Petição de alegações finais
20/03/2025 17:42

Juntada de Petição de alegações finais
07/03/2025 02:38

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 17:17

Recebidos os autos
28/02/2025 17:17

Outras decisões
28/02/2025 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/02/2025 16:41

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:48

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 23:09

Juntada de Petição de impugnação
10/02/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:04

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:11

Recebidos os autos
31/01/2025 18:11

Outras decisões
31/01/2025 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/01/2025 10:18

Juntada de Certidão
28/01/2025 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 27/01/2025 23:59.
12/12/2024 18:18

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 02:35

Decorrido prazo de RAFAELLA ALVES PREUSSE em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:27

Recebidos os autos
26/11/2024 13:27

Outras decisões
26/11/2024 02:47

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/11/2024 13:49

Recebidos os autos
25/11/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/11/2024 15:35

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/11/2024 15:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
22/11/2024 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/11/2024 13:26

Recebidos os autos
22/11/2024 13:26

Declarada incompetência
05/11/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/11/2024 17:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/11/2024 22:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/10/2024 00:12

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 09:40

Recebidos os autos
08/10/2024 09:40

Determinada a emenda à inicial
08/10/2024 09:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/10/2024 17:24

Juntada de Petição de certidão
07/10/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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