10/07/2025 14:21

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 14:21

Transitado em Julgado em 08/07/2025
09/07/2025 03:31

Decorrido prazo de BALTAZAR DOS REIS FERNANDES em 08/07/2025 23:59.
13/06/2025 03:10

Publicado Sentença em 13/06/2025.
13/06/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 19:33

Recebidos os autos
10/06/2025 19:33

Indeferida a petição inicial
09/06/2025 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
07/06/2025 03:28

Decorrido prazo de BALTAZAR DOS REIS FERNANDES em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 03:06

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 17:26

Recebidos os autos
27/05/2025 17:26

Determinada a emenda à inicial
27/05/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/05/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 03:08

Publicado Decisão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 15:33

Recebidos os autos
14/05/2025 15:33

Determinada a emenda à inicial
13/05/2025 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
13/05/2025 11:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/05/2025 03:08

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0710951-48.2025.8.07.0007 Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) REQUERENTE: BALTAZAR DOS REIS FERNANDES REQUERIDO: DOUTOR REFORMAS - SERVICOS E REFORMAS EM IMOVEIS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Registre-se.

Emende-se a inicial para que a parte autora: a) junte cópia dos atos constitutivos da empresa que será objeto da desconsideração da personalidade jurídica, no qual se indique o respectivo representante legal; b) indique, de maneira pormenorizada, a qualificação completa de quem deverá integrar o polo passivo do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, para fins de cadastro e regular prosseguimento do feito, observando que o sócio Leonardo Ferreira de Carvalho já integra o polo passivo da lide principal.

O prazo é de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - -
08/05/2025 16:15

Recebidos os autos
08/05/2025 16:15

Concedida a gratuidade da justiça a BALTAZAR DOS REIS FERNANDES - CPF: *00.***.*36-87 (REQUERENTE).
08/05/2025 16:15

Determinada a emenda à inicial
08/05/2025 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
07/05/2025 14:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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