24/04/2024 12:32

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 12:12

Recebidos os autos
24/04/2024 12:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/04/2024 08:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/04/2024 08:57

Transitado em Julgado em 19/04/2024
19/04/2024 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
26/03/2024 04:07

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:35

Decorrido prazo de SONIA SOUSA DE CARVALHO em 19/03/2024 23:59.
27/02/2024 14:46

Publicado Sentença em 27/02/2024.
26/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714906-59.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SONIA SOUSA DE CARVALHO, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, tendo como devedor o DISTRITO FEDERAL.

Após a expedição das RPVs, o Distrito Federal foi intimado para pagamento.

O executado satisfez a obrigação.

O pagamento é objeto da prestação jurisdicional requerida.

A extinção do processo é medida que se impõe.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 526, §3º c/c 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em razão do pagamento das RPVs.

Os alvarás já foram expedidos.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Após o pagamento, arquivem-se os autos, com observação às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
23/02/2024 03:53

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 12:00

Recebidos os autos
22/02/2024 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2024 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
20/02/2024 11:45

Juntada de Certidão
20/02/2024 11:45

Juntada de Alvará de levantamento
20/02/2024 11:45

Juntada de Certidão
20/02/2024 11:45

Juntada de Alvará de levantamento
20/02/2024 11:44

Juntada de Certidão
20/02/2024 11:44

Juntada de Alvará de levantamento
15/02/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 04:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0714906-59.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: SONIA SOUSA DE CARVALHO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 06:53:57.

LISA CRISTINA GOMES LAUFFER Servidor Geral
05/02/2024 06:54

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 06:54

Expedição de Certidão.
02/02/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 16:18

Juntada de Certidão
19/12/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
24/10/2023 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:45

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:45

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:40

Decorrido prazo de SONIA SOUSA DE CARVALHO em 18/10/2023 23:59.
09/10/2023 14:37

Expedição de Ofício.
09/10/2023 14:37

Expedição de Ofício.
09/10/2023 02:25

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:53

Juntada de Certidão
06/10/2023 14:11

Expedição de Ofício.
06/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 16:49

Juntada de Certidão
04/10/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:49

Recebidos os autos
04/10/2023 15:49

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/10/2023 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/10/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:34

Publicado Certidão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0714906-59.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: SONIA SOUSA DE CARVALHO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para a Fazenda Pública apresentar impugnação, nos termos do artigo 535, do CPC.

Por determinação do MM.

Juiz de Direito, fica intimada a parte exequente para que proceda a atualização e indicação das deduções legais.

Após, conclusão.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023 00:22:19.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Servidor Geral
28/09/2023 00:23

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 00:22

Juntada de Certidão
27/09/2023 10:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:43

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/09/2023 23:59.
30/08/2023 03:09

Decorrido prazo de SONIA SOUSA DE CARVALHO em 29/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:15

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

I - Recebo o pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, em conformidade com o artigo 534 do CPC.

Anote-se no sistema.II - Intime-se a Fazenda Pública, na forma do artigo 535 do CPC, para, se for o caso, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, tendo como devedor DISTRITO FEDERAL, nos termos do v. acórdão.
02/08/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 15:16

Recebidos os autos
01/08/2023 15:16

Outras decisões
01/08/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
01/08/2023 12:23

Transitado em Julgado em 01/08/2023
01/08/2023 01:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:45

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:20

Decorrido prazo de SONIA SOUSA DE CARVALHO em 04/07/2023 23:59.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:42

Publicado Sentença em 13/06/2023.
12/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
08/06/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 16:40

Recebidos os autos
07/06/2023 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/06/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
07/06/2023 01:13

Decorrido prazo de SONIA SOUSA DE CARVALHO em 06/06/2023 23:59.
31/05/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
25/05/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 15:26

Recebidos os autos
22/05/2023 15:26

Outras decisões
20/05/2023 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
20/05/2023 09:03

Juntada de Certidão
19/05/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 15:13

Recebidos os autos
19/05/2023 15:13

Outras decisões
19/05/2023 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
18/05/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:53

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 16:32

Recebidos os autos
11/05/2023 16:32

Outras decisões
10/05/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
10/05/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 01:03

Publicado Certidão em 05/05/2023.
04/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 17:53

Juntada de Certidão
03/03/2023 00:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
02/03/2023 13:56

Recebidos os autos
02/03/2023 13:56

Outras decisões
24/02/2023 02:06

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
23/02/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
18/02/2023 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2023 11:18

Expedição de Mandado.
16/02/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 17:16

Recebidos os autos
16/02/2023 17:16

Outras decisões
10/02/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
10/02/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:33

Publicado Decisão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/02/2023 22:06

Recebidos os autos
03/02/2023 22:06

Outras decisões
03/02/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
03/02/2023 12:33

Juntada de Certidão
31/01/2023 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
13/12/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 21:56

Recebidos os autos
12/12/2022 21:56

Decisão interlocutória - recebido
06/12/2022 23:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
06/12/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 02:35

Publicado Decisão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
25/11/2022 20:11

Recebidos os autos
25/11/2022 20:11

Decisão interlocutória - recebido
24/11/2022 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
24/11/2022 08:25

Juntada de Certidão
23/11/2022 17:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
22/09/2022 07:38

Publicado Decisão em 22/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 14:45

Recebidos os autos
20/09/2022 14:45

Decisão interlocutória - recebido
20/09/2022 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
20/09/2022 13:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/09/2022 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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