01/09/2025 02:15

Publicado Ementa em 01/09/2025.
30/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:59

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
26/08/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:16

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa.

Nilsoni de Freitas Custódio PROCESSO NÚMERO: 0711947-23.2023.8.07.0005 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: PEDRO HENRIQUE GOMES RIBEIRO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E C I S Ã O Nos termos do art. 124-A, inciso II (Acrescentado pela Emenda Regimental 33 de 27/06/2025), do Regimento Interno do TJDFT, não serão julgados em ambiente virtual os processos com pedido de destaque feito pelo apelante ou pelo representante do Ministério Público, desde que requerido até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão.

Desse modo, por intempestividade, deve ser indeferida a sustentação oral requerida pela advogada do apelante DANIELLA DE SOUZA RIBEIRO apenas às 19h07min de 12/08/2025, neste processo pautado para a sessão virtual que se inicia no dia 14/08/2025, a partir das 13:30 hs.

Assim, indefiro o pedido de ID 75004220.

Intimem-se.

BRASÍLIA-DF, 13 de agosto de 2025 13:15:13.

NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO Desembargadora
13/08/2025 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:06

Recebidos os autos
13/08/2025 14:06

Outras Decisões
13/08/2025 13:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
12/08/2025 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 06:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 18:34

Expedição de Intimação de Pauta.
30/07/2025 18:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/07/2025 12:39

Recebidos os autos
25/07/2025 16:17

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
25/07/2025 15:48

Recebidos os autos
03/06/2025 13:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
03/06/2025 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:07

Juntada de Certidão
02/06/2025 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:21

Juntada de Certidão
13/05/2025 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 16:26

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:24

Recebidos os autos
05/05/2025 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
30/04/2025 13:30

Recebidos os autos
30/04/2025 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/04/2025 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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