05/08/2025 03:12

Publicado Despacho em 05/08/2025.
05/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:18

Recebidos os autos
31/07/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
31/07/2025 08:44

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:23

Juntada de Petição de réplica
26/07/2025 03:36

Decorrido prazo de MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO em 25/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:07

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 10:16

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:52

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:36

Expedição de Certidão.
14/06/2025 03:26

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 13/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:19

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:59

Decorrido prazo de LEONIDIA BRAGA MEIRELES em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:59

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:59

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:59

Decorrido prazo de VALEN EMPREENDIMENTOS LTDA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:59

Decorrido prazo de AGOSTINHO PEREIRA BRAGA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:59

Decorrido prazo de ESTELITA ALVES GONÇALVES DO CARMO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:59

Decorrido prazo de ELPIDIA PEREIRA BRAGA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:59

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:59

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:59

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:59

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:59

Decorrido prazo de ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:59

Decorrido prazo de MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO em 30/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:17

Decorrido prazo de MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO em 07/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:56

Publicado Edital em 03/04/2025.
03/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 08:16

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:51

Publicado Citação em 31/03/2025.
29/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 22:08

Expedição de Edital.
28/03/2025 18:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701622-76.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (9520) Requerente: MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO Requerido: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Id 226788097.

Anote-se a prioridade na tramitação (inc.

I, art. 1.048, CPC).

Esclareço desde logo que a demanda está sendo conduzida, desde o módulo cognitivo, como ação coletiva, e prosseguirá conforme esta técnica, posto que o elevadíssimo numero de interessados qualifica o direito como individual homogêneo.

Portanto, qualquer levantamento de valores condiciona-se, inafastavelmente, à solução de todas as questões porventura surgidas ao longo dos diversos procedimentos executivos, bem como à elaboração prévia de quadro de credores, o qual deverá considerar inclusive eventuais preferências legais.

Recomendável, portanto, que as partes cooperem com a tramitação dos feitos, de modo racional.

Intime-se a parte executada, bem como os demais autores na demanda originária, por publicação, para impugnação, observando-se as prerrogativas da Fazenda Pública conferidas à executada ante a decisão proferida na ADPF 949-STF ..

Expeça-se edital para citação de eventuais interessados, para ciência da lide e impugnação, no prazo de quinze dias.

Prazo de conhecimento do edital: trinta dias.

Publique-se; ciência ao Ministério Público.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 12 de Março de 2025 15:02:44.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
27/03/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 15:58

Recebidos os autos
12/03/2025 15:58

Outras decisões
12/03/2025 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/03/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:48

Decorrido prazo de MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO em 10/03/2025 23:59.
26/02/2025 21:10

Publicado Despacho em 26/02/2025.
26/02/2025 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 14:48

Recebidos os autos
21/02/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/02/2025 21:56

Apensado ao processo #Oculto#
20/02/2025 21:55

Desapensado do processo #Oculto#
20/02/2025 21:55

Desapensado do processo #Oculto#
20/02/2025 21:54

Recebidos os autos
20/02/2025 21:53

Desapensado do processo #Oculto#
20/02/2025 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/02/2025 21:47

Recebidos os autos
20/02/2025 20:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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