15/05/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 08:39

Expedição de Certidão.
15/05/2025 08:39

Transitado em Julgado em 14/05/2025
15/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SIMOES DE ALENCAR em 14/05/2025 23:59.
15/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 16:31

Recebidos os autos
10/04/2025 16:31

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MARIA DE LOURDES SIMOES DE ALENCAR - CPF: *24.***.*30-91 (AGRAVANTE)
09/04/2025 09:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
09/04/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SIMOES DE ALENCAR em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:15

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0703804-89.2025.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES SIMOES DE ALENCAR AGRAVADO: CLOVIS POLO MARTINEZ, FABIANA MEDEIROS CASTRO, MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Indeferido o benefício da justiça gratuita postulado pela agravante (Id 68625411), opôs ela embargos de declaração que foram rejeitados por decisão monocrática (Id 69148537), a qual transitou em julgado.

Posto isso, e considerando que a dispensa do preparo prevista nos arts. 99, § 7º e 101, § 1º, do CPC, perdura até o pronunciamento monocrático que aprecia o requerimento de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 101, caput e §§ 1º e 2º, do CPC, c/c o art. 87, inc.

I, do RITJDFT, DETERMINO seja a agravante intimada a recolher o preparo recursal e a fazer prova do pagamento realizado, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de não conhecimento do recurso com fundamento na deserção.

Transcorrido o prazo acima fixado de 5 (cinco) dias, com ou sem recolhimento do preparo, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília, 26 de março de 2025 Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira Relatora
27/03/2025 16:17

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
27/03/2025 10:51

Recebidos os autos
27/03/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
26/03/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SIMOES DE ALENCAR em 25/03/2025 23:59.
13/03/2025 13:02

Juntada de Certidão
13/03/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SIMOES DE ALENCAR em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 27/02/2025.
28/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 08:41

Recebidos os autos
25/02/2025 08:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2025 08:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
23/02/2025 13:42

Juntada de Certidão
23/02/2025 13:41

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/02/2025 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2025 16:43

Publicado Decisão em 14/02/2025.
15/02/2025 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
15/02/2025 16:43

Publicado Decisão em 14/02/2025.
15/02/2025 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 17:44

Recebidos os autos
11/02/2025 17:44

Gratuidade da Justiça não concedida a MARIA DE LOURDES SIMOES DE ALENCAR - CPF: *24.***.*30-91 (AGRAVANTE).
10/02/2025 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
10/02/2025 08:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/02/2025 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/02/2025 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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