10/09/2025 03:01

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0710295-91.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIANA VILAR MOREIRA ALVES RECONVINTE: ARLON COSSETI FIEL DOS SANTOS REU: ARLON COSSETI FIEL DOS SANTOS RECONVINDO: MARIANA VILAR MOREIRA ALVES CERTIDÃO Certifico que a parte autora/reconvinda anexou réplica à contestação e contestação à reconvenção de forma tempestiva, id 248727005.

Fica a parte requerida/reconvinte intimada para apresentar réplica à contestação da reconvenção, no prazo de 15 dias.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 03 de Setembro de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
03/09/2025 22:21

Expedição de Certidão.
03/09/2025 19:57

Juntada de Petição de contestação
02/09/2025 16:25

Recebidos os autos
02/09/2025 16:25

Outras decisões
02/09/2025 07:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/09/2025 22:28

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:34

Decorrido prazo de ARLON COSSETI FIEL DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.
07/08/2025 10:01

Juntada de Petição de certidão
06/08/2025 03:06

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
31/07/2025 14:35

Recebidos os autos
31/07/2025 14:35

Determinada a emenda à inicial
23/07/2025 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:45

Decorrido prazo de ARLON COSSETI FIEL DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:04

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
11/07/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
09/07/2025 22:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/07/2025 21:57

Juntada de Petição de réplica
07/07/2025 22:59

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:28

Juntada de Petição de contestação
04/07/2025 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 10:08

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 04:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/05/2025 03:03

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Trata-se de processo de conhecimento, sob o rito comum, em se que formula pedido de condenação do réu à obrigação de fazer, inclusive em sede de tutela de urgência, a transferir a propriedade de veículo automotor para o seu nome, além de indenizar a autora pelos prejuízos sofridos.A autora alega que as partes mantiveram um relacionamento amoroso e que ela teria adquirido o veículo HYUNDAI/HB20 10M SENSE, placa PBX6203.

Com o término do relacionamento, o réu ficou com o veículo e teria sido outorgada procuração em 21/9/2022, para que ele transferisse o carro.

Contudo, até o momento não cumpriu com a sua obrigação e não vem realizando o pagamento dos débitos do carro, de modo que fazer recair as dívidas sobre o nome da autora.

Ela aponta a urgência da concessão da medida, considerando-se os débitos pendentes sobre o seu nome/Analisando os autos, contudo, entendo que não há a atualidade do perigo, haja vista que a autora aponta a existência de débitos desde o ano de 2023.

Além disso, é preciso o prévio contraditório, para se averiguar os fatos afirmado, sendo certo que a transferência possui natureza irreversível e a própria autora poderia ter realizado a comunicação de venda ao Detran, conforme determina a legislação de trânsito.

Assim, por ora, indefiro o pedido de tutela de urgência.

Diante das especificidades da causa e com a finalidade de se adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo a análise da conveniência da audiência de conciliação para momento futuro, caso haja pedido das partes neste sentido (CPC, art. 139, VI).

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se.
13/05/2025 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2025 21:07

Recebidos os autos
08/05/2025 21:07

Não Concedida a tutela provisória
08/05/2025 21:07

Outras decisões
08/05/2025 20:42

Juntada de Petição de certidão
08/05/2025 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/05/2025 16:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/04/2025 16:50

Recebidos os autos
29/04/2025 16:50

Determinada a emenda à inicial
28/04/2025 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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