29/07/2025 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/07/2025 17:40

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
03/07/2025 22:52

Juntada de Certidão
02/07/2025 03:29

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 12:54

Juntada de Petição de apelação
25/06/2025 15:39

Juntada de Petição de certidão
09/06/2025 02:49

Publicado Sentença em 09/06/2025.
07/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 03:21

Decorrido prazo de IEDA REGINA OLIVEIRA FIGUEIREDO em 05/06/2025 23:59.
03/06/2025 18:05

Recebidos os autos
03/06/2025 18:05

Embargos de Declaração Acolhidos
30/05/2025 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/05/2025 15:47

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:16

Decorrido prazo de IEDA REGINA OLIVEIRA FIGUEIREDO em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:34

Decorrido prazo de IEDA REGINA OLIVEIRA FIGUEIREDO em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:54

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
15/05/2025 15:39

Expedição de Certidão.
15/05/2025 02:52

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 08:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para, condenar o réu a pagar à autora a importância de R$ 17.664,87 (dezessete mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), incidindo correção monetária pelo IPCA, a contar da distribuição.

A partir da citação, correção monetária e juros pela Taxa Selic.
13/05/2025 02:54

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
08/05/2025 21:21

Recebidos os autos
08/05/2025 21:21

Julgado procedente o pedido
07/05/2025 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/05/2025 21:04

Recebidos os autos
06/05/2025 21:04

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/05/2025 16:03

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:47

Decorrido prazo de IEDA REGINA OLIVEIRA FIGUEIREDO em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 10:58

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:13

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:58

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2025 02:55

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
18/03/2025 16:58

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:59

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 14:48

Expedição de Certidão.
19/02/2025 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 02:41

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:33

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:41

Expedição de Certidão.
29/01/2025 08:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/01/2025 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/12/2024 23:09

Recebidos os autos
23/12/2024 23:09

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 23:09

Outras decisões
20/12/2024 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/12/2024 19:18

Expedição de Certidão.
18/12/2024 08:53

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2024 17:09

Recebidos os autos
02/12/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:09

Determinada a emenda à inicial
30/11/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/11/2024 14:16

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:27

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2024 10:14

Recebidos os autos
14/11/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:14

Determinada a emenda à inicial
13/11/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/11/2024 15:06

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:37

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2024 14:20

Recebidos os autos
25/10/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:20

Determinada a emenda à inicial
24/10/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/10/2024 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/10/2024 17:41

Recebidos os autos
21/10/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:41

Declarada incompetência
18/10/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/10/2024 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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