03/09/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 18:58

Expedição de Certidão.
26/08/2025 18:53

Recebidos os autos
26/08/2025 18:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/08/2025 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/08/2025 14:18

Decorrido prazo de ACACIA PERPETUA LEMES - CPF: *67.***.*73-72 (IMPETRANTE) em 19/08/2025.
20/08/2025 03:25

Decorrido prazo de ACACIA PERPETUA LEMES em 19/08/2025 23:59.
16/08/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:50

Publicado Certidão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0718227-34.2024.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: ACACIA PERPETUA LEMES Polo passivo: SUBSECRETARIO DE GESTAO DE PESSOAS DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Contador para cálculo das custas finais.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2025 20:13:54.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
07/08/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 20:14

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:14

Recebidos os autos
07/03/2025 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/03/2025 07:47

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
19/12/2024 13:44

Juntada de Petição de certidão
17/12/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:51

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:40

Juntada de Petição de apelação
26/11/2024 02:47

Publicado Sentença em 26/11/2024.
25/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 17:24

Recebidos os autos
21/11/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:24

Julgado improcedente o pedido
19/11/2024 10:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/11/2024 20:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/11/2024 02:31

Decorrido prazo de SUBSECRETARIO DE GESTAO DE PESSOAS DO DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:34

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:04

Decorrido prazo de ACACIA PERPETUA LEMES em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
31/10/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 18:57

Juntada de Certidão
23/10/2024 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 02:38

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 10:54

Expedição de Mandado.
08/10/2024 21:05

Juntada de Certidão
08/10/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 21:04

Juntada de Certidão
08/10/2024 18:43

Recebidos os autos
08/10/2024 18:43

Não Concedida a Medida Liminar
08/10/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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