TJDFT - 0704273-26.2025.8.07.0004
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal do Gama
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 16:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/07/2025 03:08
Publicado Certidão em 31/07/2025.
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31/07/2025 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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29/07/2025 13:46
Juntada de Certidão
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29/07/2025 13:46
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2025 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
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03/07/2025 03:06
Publicado Decisão em 03/07/2025.
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03/07/2025 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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02/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704273-26.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCUS VINICIUS COTTA REQUERIDO: LUIZ CARLOS SILVA NASCIMENTO DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento, estando as partes devidamente representadas por seus patronos, conforme instrumentos procuratórios de Id 231168993 e Id 237711557 – pág. 9.
Assim, não há irregularidade na representação processual das partes.
O feito encontra-se concluso para sentença.
Analisando-se os autos, no entanto, observo que há controvérsia acerca da ocorrência dos fatos como narrados na inicial.
Por sua vez, o autor pugna pela produção de prova oral, com a oitiva de testemunhas e do réu, este sob pena de confissão, o que defiro.
Considerando-se a simplicidade, informalidade, celeridade e a economia processual, critérios que regem os processos no âmbito dos juizados especiais; que se trata de audiência cível onde haverá nova tentativa de conciliação entre as partes, antes da eventual instrução do feito (artigo 2º da Lei 9.099/95); e, que não houve requerimento para audiência presencial, determino a designação de audiência virtual de conciliação, instrução e julgamento (artigo 22, §2º, da Lei 9.099/95; artigo 236, §3º, do CPC; e artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução 354/2020 c/c artigo 4º da Resolução 481/2022, ambas do CNJ).
Advirta-se às partes de que o não comparecimento ou a recusa na participação do ato importará desídia (parte autora) ou revelia (parte ré).
Intimem-se as partes de que poderão produzir provas documental e oral, apresentando no máximo 03 testemunhas, cada.
Em havendo necessidade de intimação das testemunhas, o rol deve ser apresentado em cartório, no prazo mínimo de 05 dias úteis antes da audiência, com a qualificação e os endereços onde possam ser encontradas.
Anoto que a parte autora já indicou testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação (Id 237449437).
Intime-se o réu para depoimento pessoal sob pena de confissão (artigo 385, §1º, do CPC).
Por sua vez, a questão preliminar de incompetência do Juízo será analisada por ocasião da prolação da sentença.
Intimem-se.
Cumpra-se.
ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito -
27/06/2025 13:45
Recebidos os autos
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27/06/2025 13:44
Deferido o pedido de MARCUS VINICIUS COTTA - CPF: *81.***.*90-04 (AUTOR).
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18/06/2025 19:04
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
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16/06/2025 12:29
Recebidos os autos
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16/06/2025 12:29
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2025 15:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
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02/06/2025 12:06
Juntada de Certidão
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30/05/2025 15:00
Juntada de Petição de impugnação
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29/05/2025 17:39
Juntada de Petição de contestação
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28/05/2025 10:55
Juntada de Petição de petição
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27/05/2025 03:49
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS COTTA em 26/05/2025 23:59.
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22/05/2025 14:22
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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22/05/2025 14:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
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22/05/2025 14:22
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/05/2025 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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21/05/2025 02:26
Recebidos os autos
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21/05/2025 02:26
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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09/05/2025 12:39
Juntada de Certidão
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30/04/2025 12:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/04/2025 02:56
Publicado Certidão em 30/04/2025.
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30/04/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
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29/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704273-26.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCUS VINICIUS COTTA REQUERIDO: LUIZ CARLOS SILVA NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi gerado o link abaixo indicado para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO que ora designo para o dia 22/05/2025 13:00, SALA 01 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-01-13h-3NUV Gama-DF, Sexta-feira, 25 de Abril de 2025,às 16:25:11. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) ORIENTAÇÕES: ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.
Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.
A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.
O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.
A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.
Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.
A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.
Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.
Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o CEJUSC pelo telefone: 3103-9390, no horário de 12h às 19h.
Pela manhã, de 8h às 12h, o contato será pelo telefone 61-3103-9390 (WhatsApp Business). 8.
Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.
Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado do GAMA: Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF -
25/04/2025 16:25
Expedição de Certidão.
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22/04/2025 02:48
Publicado Decisão em 22/04/2025.
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16/04/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
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10/04/2025 11:00
Recebidos os autos
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10/04/2025 11:00
Recebida a emenda à inicial
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09/04/2025 12:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
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07/04/2025 13:27
Expedição de Certidão.
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07/04/2025 02:50
Publicado Decisão em 07/04/2025.
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05/04/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
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04/04/2025 12:16
Juntada de Petição de emenda à inicial
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01/04/2025 16:00
Recebidos os autos
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01/04/2025 16:00
Determinada a emenda à inicial
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01/04/2025 10:51
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2025 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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01/04/2025 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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