16/07/2025 16:35

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 16:34

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
17/06/2025 03:44

Decorrido prazo de FRANCIMA FERNANDES DE MOURA em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 03:00

Publicado Sentença em 26/05/2025.
24/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 17:39

Recebidos os autos
21/05/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/05/2025 09:33

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 03:01

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702632-58.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: FRANCIMA FERNANDES DE MOURA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o efeito infringente, pretendido pelo(a) EXEQUENTE, intime-se o(a) EXECUTADO a se manifestar acerca dos embargos de declaração interpostos.

Após, retornem conclusos para apreciação do mencionado recurso.

BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025 15:30:04.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
13/05/2025 00:00

Intimação

Destarte, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO e julgo extinto o presente cumprimento de sentença por ilegitimidade ativa da parte exequente, forte no art. 485, inciso VI, do CPC.Fixo a condenação em honorários sucumbenciais no montante de 10% do valor do crédito vindicado pela parte exequente, nos termos do artigo 85, § 3º, inciso I, do CPC.

Por ser a exequente beneficiária da justiça gratuita, a exigibilidade das indigitadas verbas deve ficar suspensa.Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
12/05/2025 16:02

Recebidos os autos
12/05/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:02

Outras decisões
12/05/2025 07:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/05/2025 07:17

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2025 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2025 15:21

Recebidos os autos
09/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/05/2025 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/04/2025 17:37

Juntada de Petição de réplica
30/04/2025 16:25

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:49

Juntada de Petição de impugnação
27/03/2025 02:59

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
21/03/2025 19:08

Recebidos os autos
21/03/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 19:08

Outras decisões
21/03/2025 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/03/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 10:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/03/2025 18:53

Recebidos os autos
19/03/2025 18:52

Determinada a emenda à inicial
19/03/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701477-40.2025.8.07.9000

Jorge Juvenal de Almeida

Dagmar Araujo de Almeida

Advogado: Thor Ribeiro Aune

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/04/2025 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0712606-90.2023.8.07.0018

Raian Bemvindo da Silva

Distrito Federal

Advogado: Joina Vieira Bemvindo Ramos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/09/2024 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0712606-90.2023.8.07.0018

Raian Bemvindo da Silva

Distrito Federal

Advogado: Joina Vieira Bemvindo Ramos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/10/2023 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0705535-06.2024.8.07.0017

Policia Civil do Distrito Federal

Natalia Oliveira Barbosa

Advogado: Marilene Santana Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2024 19:17

Exibir Processo

Processo nº 0700591-21.2025.8.07.0018

Tim S A

Distrito Federal

Advogado: Andre Gomes de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/01/2025 19:56

Exibir Processo