TJDFT - 0752670-65.2024.8.07.0000

23/08/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO SEVERO DAS NEVES em 22/08/2025 23:59.

15/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 15/08/2025.

15/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025 12:49

Recebidos os autos

13/08/2025 12:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)

12/08/2025 12:22

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/08/2025 12:53

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 18/07/2025.

18/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

15/07/2025 19:11

Juntada de Petição de petição

09/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 09/07/2025.

09/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

04/07/2025 20:41

Juntada de Certidão

04/07/2025 20:40

Juntada de Certidão

04/07/2025 20:39

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

04/07/2025 15:31

Recebidos os autos

04/07/2025 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

04/07/2025 15:31

Juntada de Certidão

04/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.

04/07/2025 14:43

Juntada de Petição de petição

05/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.

22/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO SEVERO DAS NEVES em 21/05/2025 23:59.

14/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 14/05/2025.

14/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025 00:00

Intimação

12/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025 00:00

Edital

09/05/2025 11:58

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido

09/05/2025 10:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2025 16:22

Juntada de Certidão

06/05/2025 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/05/2025 15:54

Recebidos os autos

05/05/2025 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

05/05/2025 12:32

Expedição de Certidão.

05/05/2025 12:32

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/05/2025 12:24

Juntada de Petição de petição

01/05/2025 02:17

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO SEVERO DAS NEVES em 30/04/2025 23:59.

23/04/2025 02:17

Publicado Ementa em 22/04/2025.

23/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

15/04/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025 12:44

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (AGRAVANTE) e não-provido

10/04/2025 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2025 12:47

Expedição de Intimação de Pauta.

13/03/2025 12:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/03/2025 19:23

Recebidos os autos

10/03/2025 08:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/03/2025 23:59.

06/02/2025 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões

17/12/2024 02:17

Publicado Decisão em 17/12/2024.

17/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

13/12/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024 19:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/12/2024 17:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/12/2024 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/12/2024 15:59

Distribuído por sorteio