TJDFT - 0718609-27.2024.8.07.0018
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 03:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
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03/07/2025 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
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16/06/2025 18:43
Juntada de Petição de impugnação
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16/06/2025 02:47
Publicado Certidão em 16/06/2025.
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14/06/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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13/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0718609-27.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: EDMILSON FAGUNDES DE OLIVEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.
Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s), em relação ao valor incontroverso.
BRASÍLIA, DF, 11 de junho de 2025 11:26:05.
ASSINADO ELETRONICAMENTE -
11/06/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 11:27
Expedição de Certidão.
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09/06/2025 02:49
Publicado Decisão em 09/06/2025.
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07/06/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
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05/06/2025 18:37
Recebidos os autos
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05/06/2025 18:37
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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05/06/2025 03:19
Decorrido prazo de EDMILSON FAGUNDES DE OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.
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04/06/2025 17:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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04/06/2025 17:20
Juntada de Certidão
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04/06/2025 16:26
Recebidos os autos
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04/06/2025 16:26
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 16:26
Embargos de declaração não acolhidos
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21/05/2025 18:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
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21/05/2025 18:10
Expedição de Certidão.
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20/05/2025 12:23
Recebidos os autos
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20/05/2025 12:23
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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19/05/2025 21:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
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16/05/2025 14:45
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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14/05/2025 02:50
Publicado Decisão em 14/05/2025.
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14/05/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
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13/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718609-27.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: EDMILSON FAGUNDES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o Juízo de retratação e mantenho a r. decisão atacada, pelos seus próprios fundamentos.
Sem a concessão de efeito suspensivo, o feito deverá prosseguir pelo valor incontroverso, conforme cálculo do DF de ID 225526906.
I.
BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025 17:47:20.
Assinado digitalmente, nesta data.
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09/05/2025 23:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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09/05/2025 23:04
Juntada de Certidão
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09/05/2025 23:03
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 20:03
Recebidos os autos
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09/05/2025 20:03
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 20:03
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
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09/05/2025 11:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
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08/05/2025 14:24
Juntada de Petição de petição
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25/04/2025 03:01
Decorrido prazo de EDMILSON FAGUNDES DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.
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28/03/2025 02:50
Publicado Decisão em 28/03/2025.
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28/03/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
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25/03/2025 17:24
Recebidos os autos
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25/03/2025 17:24
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2025 17:24
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
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18/03/2025 16:28
Juntada de Petição de réplica
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14/03/2025 13:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
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14/03/2025 13:09
Expedição de Certidão.
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14/03/2025 02:42
Decorrido prazo de EDMILSON FAGUNDES DE OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.
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17/02/2025 02:48
Publicado Certidão em 17/02/2025.
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14/02/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
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12/02/2025 18:02
Expedição de Certidão.
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11/02/2025 16:13
Juntada de Petição de impugnação
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26/11/2024 02:48
Publicado Decisão em 26/11/2024.
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25/11/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
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21/11/2024 17:43
Recebidos os autos
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21/11/2024 17:43
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2024 17:43
Outras decisões
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19/11/2024 11:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
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18/11/2024 17:54
Juntada de Petição de emenda à inicial
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23/10/2024 02:32
Publicado Decisão em 23/10/2024.
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22/10/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
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18/10/2024 14:25
Recebidos os autos
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18/10/2024 14:25
Determinada a emenda à inicial
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17/10/2024 18:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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