05/09/2025 02:57

Publicado Despacho em 05/09/2025.
05/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 13:26

Recebidos os autos
03/09/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/09/2025 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2025 12:06

Juntada de Certidão
03/09/2025 12:06

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2025 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/08/2025 16:45

Juntada de Certidão
25/08/2025 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2025 03:19

Decorrido prazo de JOSUE CIDADE DA COSTA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:19

Decorrido prazo de CURSO SELECAO EIRELI - ME em 21/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
26/07/2025 07:15

Recebidos os autos
26/07/2025 07:15

Outras decisões
23/07/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/07/2025 14:52

Juntada de Certidão
22/07/2025 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2025 09:08

Recebidos os autos
17/07/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/07/2025 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/07/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:58

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 07:37

Recebidos os autos
27/06/2025 07:37

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 23:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/06/2025 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2025 17:59

Recebidos os autos
17/06/2025 17:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
10/06/2025 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
06/06/2025 17:06

Recebidos os autos
06/06/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 02:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
03/06/2025 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/05/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:00

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 13:22

Recebidos os autos
23/05/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/05/2025 15:04

Juntada de Certidão
16/05/2025 12:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/05/2025 09:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/05/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0771729-88.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CURSO SELECAO EIRELI - ME EXECUTADO: JOSUE CIDADE DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário da obrigação sem cumprimento, inicio a fase de expropriação.

Intime-se a parte Exequente para que apresente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo o cálculo, proceda-se imediatamente a consulta ao SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros.

Caso a consulta ao sistema SISBAJUD não reste totalmente frutífera, defiro as seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida: a) Pesquisa ao RENAJUD, para fins de localização de veículo(s) registrado(s) em nome da parte Executada, com a ressalva de que somente serão emitidas ordens de inserção de restrição de circulação de veículos registrados no Distrito Federal e sem restrição judicial e/ou administrativa.

Localizado veículo em nome da parte Executada, expeça-se mandado de penhora e avaliação. b) Pesquisa pelo ONR-PENHORA ONLINE, isenta de emolumentos, nos termos do art. 54 da Lei n.º 9.099/95; c) Inclusão do nome da parte Executada no rol de devedores pelo SERASAJUD.

Encontrado e penhorado ativo financeiro da parte Executada nos termos dispostos, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC.

Frustradas todas as tentativas de penhora de bens da parte Executada, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens da parte Executada à penhora, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
16/04/2025 08:14

Recebidos os autos
16/04/2025 08:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/04/2025 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/04/2025 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2025 03:11

Decorrido prazo de JOSUE CIDADE DA COSTA em 07/04/2025 23:59.
15/03/2025 15:30

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/02/2025 16:58

Recebidos os autos
14/02/2025 16:58

Deferido o pedido de CURSO SELECAO EIRELI - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-60 (REQUERENTE).
13/02/2025 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/02/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/02/2025 18:20

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:57

Decorrido prazo de JOSUE CIDADE DA COSTA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:57

Decorrido prazo de CURSO SELECAO EIRELI - ME em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:19

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 15:26

Recebidos os autos
07/01/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:26

Julgado procedente o pedido
20/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 10:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
18/12/2024 08:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:14

Recebidos os autos
09/12/2024 14:14

Decretada a revelia
09/12/2024 12:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/12/2024 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2024 18:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/11/2024 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2024 18:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/11/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 11:58

Juntada de Petição de substabelecimento
28/11/2024 10:06

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 18:41

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/10/2024 17:56

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/08/2024 02:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/08/2024 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 13:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2024 13:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/08/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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